Presidente eleito para comandar o Palácio do Planalto entre 2023 e 2026, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um grande desafio nos próximos dois meses até assumir, em definitivo, a cadeira presidencial: ajustar as contas públicas. Nas próximas semanas, o petista deverá se reunir com sua equipe econômica e articular o cumprimento das promessas de campanhas.
Para o próximo ano, Lula herdará um orçamento inchado e sem espaço para gastos exorbitantes. O país aumentou quase dobrou sua dívida, após o despejo de dinheiro do governo de Jair Bolsonaro (PL) para tentar se reeleger.
Ou seja, para manter as promessas, Lula terá que encontrar alternativas para não ultrapassar o teto de gastos e evitar maiores gastos que o patamar atual em 2023. Será difícil.
Entre suas principais propostas, Lula pretende alterar a regra do teto de gastos, para dar maior liberdade ao Planalto investir em infraestrutura. A medida, porém, tem forte rejeição do mercado financeiro, analistas e parte do Congresso Nacional, que poderá travar as ideias do novo presidente.
A ideia é retomar a meta de superávit primário – diferença positiva entre receita e gastos da União – medida usada nos dois primeiros governos. Ao contrário da última gestão Lula, a equipe econômica, com nome a ser definido, deve sugerir uma margem de volatilidade para a meta.
O petista ainda cogita alterar o teto de gastos e aumentar a possibilidade de gastos pela inflação acrescido de um indicador econômico ainda indefinido. Essa é uma das preferidas da equipe de Lula, já que pode ser um atrativo para a chegada de Henrique Meirelles ao Ministério da Economia, que deverá ser desmembrado entre Fazenda (possível pasta de Meirelles), Planejamento e Indústria. Se confirmada, a regra dará aumento real para despesas com saúde, educação e infraestrutura, considerados prioritários pelo comitê lulista.
As mudanças no teto de gastos devem favorecer a principal promessa de Lula na campanha eleitoral: manter os R$ 600 do Auxílio Brasil e oferecer R$ 150 a mais para famílias com crianças matriculadas nas escolas. Para isso, Lula deverá negociar com o Congresso Nacional antes mesmo de assumira presidência da República.
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O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso a projeção de R$ 400 para o programa social no próximo ano. A medida deve passar com folga pelo Legislativo no começo de dezembro, quando está previsto a discussão orçamentária de 2023.
Nesse momento, Lula deverá apresentar alternativas para aumentar os gastos e segurar a pressão de um Congresso conservador eleito no último dia 2 de outubro.
Lula ainda prometeu aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa também era uma das ideias de Jair Bolsonaro, mas há diversos empecilhos na proposta.
Com dívidas altas e orçamento limitado, a União não pode se dar o luxo de renunciar verbas. A opção seria tributar lucros e dividendos, mas essa é uma ideia velada nos bastidores. O PT, até o momento, não deu brecha para divulgação do seu plano econômico e essas opções só devem sair na segunda quinzena de novembro.
Por fim, outra promessa que causa preocupação para a nova equipe econômica é a viabilidade de aumento real no salário-mínimo. Essa dúvida, porém, é a menor dos pesares dentro do PT.
Isso porque conceder o aumento real é mais fácil, não precisaria ser um reajuste exorbitante e pode ser calculado dentro da regra do teto de gastos. A questão que fica é se, com orçamento inchado, Lula cumprirá a promessa logo no primeiro ano de governo.