O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em um plano para reformular o teto de gastos e frear o crescimento de despesas que pressionam o Orçamento, como benefícios previdênciários ou atrelados ao salário mínimo. Com esse plano, o salário mínimo poderia ficar menor, sem reajuste em relação à inflação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, que obteve documentos e conversou com pessoas próximas ao ministro, Guedes está otimista com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e planeja que seu redesenho sobre a legislação das contas públicas do país seja oficializado em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no dia seguinte à eleição.
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Ainda não está confirmado se o ministro permanecerá no comando da pasta em um possível segundo mandato de Bolsonaro, mas Guedes vê esse plano como uma espécie de legado da sua gestão.
No projeto, é prevista a acomodação de cerca de R$ 100 bilhões adicionais dentro do teto de gastos de 2023, já que haveria o afastamento da necessidade de licença para gastos extrateto.
Mudanças no salário mínimo e na aposentadoria
Para frear despesas, o plano de Guedes prevê uma mudança na forma como o salário mínimo e os benefícios previdenciários são corrigidos. Atualmente, a taxa usada para reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
De acordo com documentos obtidos pela Folha, a nova regra considera a expectativa de inflação. Há também uma discussão de usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - que costuma ser menor que o INPC - para realizar o reajuste.
Na prática, isso faria com que o salário mínimo e a aposentadoria subissem abaixo da inflação. Por exemplo: para que o salário mínimo de 2022 fosse de R$ 1.212, o valor de referência usado foi de 10,16%, referente ao INPC de 2021. Com as novas regras, essa taxa poderia ser bem mais baixa, já que a meta da inflação de 2022 foi de 3,5%, enquanto a expectativa do IPCA em 2022 foi de 5,03%.
De acordo com a Folha, há ainda outros modelos que modificam o teto de gastos sendo discutidos e estudados entre técnicos do Ministério da Economia. A preferência de Guedes, porém, é por seu próprio plano.