O leilão de reserva de energia de térmicas movidas a gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estados do Maranhão e Piauí. O prazo de fornecimento é por 15 anos. O leilão, que vinha sendo questionado na Justiça e aconteceu nesta sexta, em São Paulo, durou apenas 16 minutos.
O edital previa a contratação de 2 mil megawatts, sendo metade na região Norte, para início de dezembro de 2026. Os outros 50% foram divididos entre Maranhão e Piauí, para início de fornecimento em dezembro de 2027. Para o Piauí, a expectiva era de demanda de contratação de 700 MW. Para o Maranhão, mais 300 MW. Não houve oferta para esses dois produtos.
No caso da região Norte, a expectativa era de contratação de mil MW, mas foram contratados 754 MW de potência, o equivalente a 75% do esperado pelo governo. Foram contratadas três usinas: Azulão II e Azulão IV, pelo grupo Eneva, e Manaus I, pelo Global Participações Energia (GPE). Na prática, deixaram de foram contratados 1,3 mil megawatts de potência.
A receita fixa do leilão foi de R$ 2,4 bilhões. Os investimentos previstos são de R$ 4,1 bilhões em um total de energia contratada de 88.036.572,000 MWh.
"Cumprimos o que a lei determinou. Então, podemos dizer que houve êxito no leilão", afirmou André Patrus Ayres Pimenta, gerente executivo da Secretria Executiva de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Frederico de Araujo Teles, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, disse que o governo vai estudar 'juridicamente' o que fazer em relação ao percentual de energia que não foi contratado.
O leilão foi feito pela Aneel em conjunto com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a Aneel, o leilão tem objetivo de reforçar a segurança do sistema elétrico nacional.
"Foram contratados empreendimentos com custo de geração muito menor do que os que foram despachados no ano passado para enfrentar a escassez hídrica", disse Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE.
Ricardo Tili, diretor da Aneel, disse que nenhuma das ações movidas contra o leilão obteve liminar.
"Trabalhamos com um força tarefa jurídica para tentar reverter eventuais liminares. Neste leilão, houve duas ações propostas, mas nenhuma liminar foi concedida", disse Tili.
A contratação foi incluída pelo Congresso no projeto de privatização da Eletrobras como um "jabuti" no texto. O leilão foi questionado na Justiça, já que as usinas serão instaladas em regiões sem fornecimento de gás, o que obriga a construção de gasodutos. Há temor de que essas infraestrutura de transporte seja incluída na tarifa, na forma de subsídio. Segundo Ricardo Tili, ainda não é possível caclular o impacto nas tarifas.
O Instituto Internacional Arayara foi um dos que entrou com uma ação na Justiça Federal nesta semana pedindo o cancelamento do leilão. Um dos argumentos é que nas localidades em que está previsto a construção das térmicas não há infraestrutura de transporte do gás e nem demanda por energia.
“Será necessária a exploração de jazidas de gás, a construção de gasodutos e de rede de transmissão de energia elétrica, haja vista que nas localidades em que se pretende construir as térmicas contratadas no Leilão impugnado não há infraestrutura e muito menos demanda”, aponta na ação que corre na Justiça do Distrito Federal.
Luiz Carlos Ciochi, diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS) disse que a utilização de gás natural, proveniente da Amazônia, não 'desloca' outras fontes renováveis.
"Não vejo problema ambiental nessa contratação. E o gás natural é a melhor fonte para a região de Manaus. Ajuda na segurança energética e traz mais confiança ao sistema", afirmou.