Após o desgaste pelo corte de 60% no orçamento do programa Farmácia Popular para 2023 na proposta orçamentária de Jair Bolsonaro, o presidente afirmou nesta quarta-feira que o Congresso irá reavaliar a situação e que, caso não seja possível, nós “acertará” essa questão “no ano que vem”. O corte da verba do programa gerou desgaste ao presidente, que tenta a reeleição.
"Ninguém será prejudicado em nosso governo, temos recursos porque não roubamos. Tem dinheiro sobrando para atender a tudo isso. E (o Farmácia Popular) será refeito agora pelo parlamento brasileiro, e se não for possível, nós acertaremos essa questão o ano que vem. Ninguém precisa ficar preocupado", afirmou Bolsonaro à CNN durante motociata em Natal.
O governo propôs um corte de 60% nos recursos voltados ao programa Farmácia Popular no Orçamento de 2023, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo. O programa atende hoje mais de 20 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos e com descontos. Os valores com cortes foram propostos no projeto de lei do Orçamento de 2023, enviado ao Congresso no fim de agosto.
A divulgação dos cortes gerou um mal-estar na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Mas integrantes do governo afirmam que não há tempo hábil para enviar uma mensagem modificando o Orçamento antes das eleições.
Há duas modalidades do Farmácia Popular. Os recursos voltados a remédios oferecidos gratuitamente foi cortado de R$ 2 bilhões na proposta de Orçamento de 2022 para R$ 841 milhões neste ano. Já a verba para a modalidade que fornece remédios com até 90% de desconto foi reduzida de R$ 444,9 milhões para R$ 176,7 milhões.
O programa Farmácia Popular atende mais de 21 milhões de brasileiros em 3.492 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias conveniadas, segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) referentes a 2021.
Mais cedo nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que os cortes ainda estão em aberto e que devem ser revistos.
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"Desenhamos o Auxílio até o fim do ano, mas já com o compromisso de que, assim que passada a eleição, nós já termos a fonte de recursos para fazer a prorrogação. Da mesma forma com a Farmácia Popular. A política ainda está se encaixando no Orçamento. É claro que o Auxílio Brasil tem que continuar em R$ 600. É a vontade da política, é a rede de proteção social. Da mesma forma o Farmácia Popular. O presidente garante que a Farmácia Popular vai seguir. É só um desencaixe temporário", declarou.
A redução de 60% iria afetar o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.
A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados.
De acordo com o sindicato, são 24 princípios ativos gratuitos. Entre os oferecidos gratuitamente estão os medicamentos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão Os remédios com desconto são para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncepção, além de fraldas geriátricas.