O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (14) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) agilize os pagamentos de aportes feitos em governos petistas à União. Ao todo, R$ 88 bilhões devem ser devolvidos aos cofres públicos, sendo R$ 10 bilhões já pagos nas últimas semanas.
Segundo o TCU, os repasses feitos pelo governo federal na época de Lula e Dilma foram considerados irregulares. Entre 2008 e 2014, o banco recebeu aporte de R$ 400 bilhões para financiar grandes empresas.
A decisão saiu após quase um ano de disputas entre o banco e o governo federal. No fim do ano passado, o Ministério da Economia questionou os pagamentos de dividendos do banco e solicitou maior agilidade nos repasses à União.
O banco, por sua vez, argumenta que a liberação precisa de autorização, mesmo após o pagamento de R$ 108 mil para funcionários pela participação de Lucros e Resultados. O valor é cerca de três vezes o salário médio dos empregados, que varia entre R$ 13,8 mil e R$ 257 mil.
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Nesta quarta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o pagamento aos funcionários do banco e disse haver corporativismo na empresa. Ele ainda isentou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, dos atrasos no pagamento dos recursos.
"O presidente do BNDES já separou o dinheiro e quer devolver o dinheiro, mas o corporativismo existe. Tá cheio de diretor que gosta de receber bônus de R$ 100 mil todo o ano. Nós estamos pagando o custo da dívida e eles querem ficar com o dinheiro que foi repassado por eles a 3%. É um subsídio que a população brasileira está pagando. Nós queremos a despedalada final. Nós queremos o dinheiro de volta. O TCU mandou devolver o dinheiro, mas a assessoria jurídica do BNDES quer manter o dinheiro", afirmou.
"Os salários do BNDES estão muito acima da população brasileira em geral. Os planos de saúde estão muito acima, as aposentadorias estão muito acima", concluiu.
Em plenário, ministros da corte criticaram o uso de recursos públicos, financiados pela emissão de dívida pública, para bonificação aos funcionários.