O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a prometer o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023, mas admitiu que precisará de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para validar a medida. A declaração foi dada na segunda-feira (2), em entrevista ao SBT .
Bolsonaro disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o tema. Segundo o candidato à reeleição do PL, Guedes deu aval para o pagamento turbinado do benefício no próximo exercício fiscal.
"Não vai ter problema [no orçamento] porque teremos responsabilidade para isso. Foi acertado hoje com Paulo Guedes. A proposta nossa na LOA já vai com indicativo para manter os R$ 600 no ano que vem. Logicamente, vamos depender do parlamento após as eleições", disse.
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"Hoje, conversando com o próprio Paulo Guedes, com a equipe econômica, está garantido isso daí [benefício de R$ 600] dentro da responsabilidade fiscal, entre outras coisas faremos também dentro da responsabilidade fiscal, como por exemplo, uma correção na tabela do Imposto de Renda", ressaltou.
A equipe econômica, porém, não trabalha com essa margem para o benefício. Em entrevista para explicar a arrecadação, o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse não ter como turbinar o benefício em 2023 e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) irá prever o pagamento de R$ 400. Segundo Colnago, seria necessário o aumento de gastos em R$ 60 bilhões para viabilizar o reajuste.
Atualmente, o Auxílio Brasil está em R$ 600, devido à aprovação da PEC das Bondades, um pacote de benefícios para melhorar a imagem de Bolsonaro entre as classes mais pobres da sociedade. Os R$ 200 a mais do benefício será pago até dezembro deste ano.