O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Orçamento deve ter um corte de mais R$ 8 bilhões, valor superior aos R$ 5 bilhões anunciados pelo Ministério da Economia nesta semana. Segundo o presidente, a medida é necessária para evitar problemas com a lei de Responsabilidade Fiscal.
Em visita a um posto de combustíveis, Bolsonaro aproveitou para criticar o orçamento engessado, mas lembrou que os cortes evitam uma responsabilização por ultrapassar as metas fiscais.
“A gente não quer cortar nada... Se eu não cortar, entro na Lei de Responsabilidade Fiscal, só isso. Agora, é duro trabalhar com um orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bi. Entra aí a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também” declarou.
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O chefe do Planalto não especificou os motivos que fizeram o governo gastar mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual. Bolsonaro ainda lembrou que precisa respeitar o Teto de Gastos, que impede aumentar as despesas acima da inflação do ano anterior.
“Quando chega algo que extrapolou o previsto, tenho que cortar. Vai cortar onde? Na Saúde, reclama, na Educação, reclama, na Defesa, reclama. Todo mundo vai ter reclamação, é natural. Agora, eu sou obrigado a cumprir a legislação”, disse.
Essa é a terceira vez em dois meses que o governo bloqueia valores do orçamento. Em maio, o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 8,2 bilhões da dotação orçamentária. Já no começo do último mês, o Planalto anunciou mais um corte, dessa vez de R$ 8,7 bilhões.