A Novonor (ex-Odebrecht) , anunciou nesta segunda-feira (11) que chegou a um acordo com Marcelo Odebrecht para encerrar as disputas judiciais entre o conglomerado e seu ex-presidente. O acordo também encerra todos os litígios judiciais entre Marcelo e seus familiares, como o pai, Emilio Odebrecht.
O acordo foi firmado no último dia 7 de julho, quinta-feira, e foi noticiado pelo jornal Valor Econômico. Ao GLOBO, pessoas familiarizadas com o assunto afirmaram que as negociações para um acordo se iniciaram neste ano por sugestão de advogados das partes. Um mediador profissional foi contratado para levar a cabo as tratativas.
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Com o acordo, Marcelo Odebrecht deixou de ser acionista da Novonor. Segundo a companhia, ele não exercerá qualquer cargo no grupo. "Por meio de concessões recíprocas, que contaram com apoio de mediador profissional, Novonor e Marcelo Odebrecht alcançaram o consenso necessário para extinção dos processos iniciados em 2020", disse a Novonor em nota.
Marcelo foi um dos altos executivos de empreiteiras presos e condenados na Operação Lava-Jato por corromper executivos da Petrobras. Ele teve a pena reduzida mediante um acordo de delação premiada.
O acordo entre Novonor e Marcelo foi protocolado na tarde desta segunda-feira nos processos que estavam em curso. Em petição protocolada em uma das ações movidas contra Marcelo junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em que a Novonor pedia a alienação de bens do ex-executivo, a companhia afirma que cada parte arcará com as custas processuais já incorridas e pagará os honorários de seus advogados.
"Eventuais pagamentos a serem realizados em razão da quitação de custas processuais finais serão de responsabilidade da Novonor", diz o documento.
Marcelo é filho de Emílio Odebrecht, controlador do conglomerado. As disputas já tinham dois anos e meio e envolviam acusações entre o ex-presidente do conglomerado, seu pai, Emílio Odebrecht, e seu irmão Maurício. O imbróglio se arrastava por anos. Entre outras acusações, Marcelo afirmou à Justiça que Emílio e Maurício tentaram extorqui-lo. Por outro lado, a Novonor o acusava de chantagem.
Condenado no âmbito da Lava Jato, Marcelo está em regime aberto atualmente e precisa se recolher aos fins de semana, além de prestar serviços comunitários. Ele já realizou trabalhos voluntários na área da saúde e à Justiça.
Em abril deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reduziu a pena do executivo de dez anos para sete anos e meio de prisão. Com isso, Marcelo ficará livre de qualquer restrição a partir do fim deste ano. A informação foi antecipada pela colunista Bela Megale.
Um dos pontos em disputa envolvia o questionamento na Justiça, por parte da Novonor, de um contrato que prometia o pagamento de bônus de R$ 52 milhões a Marcelo por serviços prestados enquanto o herdeiro do conglomerado era presidente da Odebrecht, entre 2013 e 2015.
A Odebrecht argumentava que Marcelo havia causado danos graves à empresa, liderando um grande esquema de corrupção com a intenção de beneficiar a si próprio e a sua família. A empreiteira dizia também que o contrato havia sido assinado em meio a "diversas formas" de ameaças e que a remuneração não foi aprovada pela assembleia geral da recuperação judicial da Odebrecht.
Pelos termos do acordo firmado agora, os créditos de Marcelo deverão constar no processo de recuperação judicial. Parte do montante é de caráter trabalhista, que tem prioridade no recebimento em processos de recuperação judicial, e outra é de créditos sem garantia, que ficam para o final da fila devimento.
A Novonor (então Odebrecht) pediu recuperação judicial em junho de 2020 no processo que tornou-se o maior do gênero na história do Brasil. À época, suas dívidas somavam R$ 98,5 bilhões.
A reportagem entrou em contato com Marcelo Odebrecht, que não se manifestou. O escritório de advocacia VPGB, que assessorou a Novonor no acordo segundo petição protocolada no TJ-SP, também foi procurado, mas não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com Carlos Forbes, advogado que representou Marcelo no acordo.