Pacotão de 'bondades' deve ser pago com arrecadação extra, diz Guedes
Ministro cita recursos ainda não orçados, como dividendos de estatais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (28) que recursos extraordinários, que ainda não fazem parte do Orçamento, vão bancar o pacote de bondades que o governo Jair Bolsonaro prepara a três meses das eleições. Entre as medidas, está a ampliação do Auxílio Brasil e a criação do “PIX Caminhoneiro”.
"São recursos extraordinários não orçados, que não estavam no Orçamento. Tem entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões de dividendos. Houve R$ 26,7 bilhões que vieram de privatizações. Há recursos para não deixar afetar o resultado fiscal", disse Guedes, após participar do Painel Telebrasil, evento do setor de telecomunicações organizado pela Conexis.
O pacote custará R$ 34,8 bilhões neste ano. Os valores serão pagos fora do teto de gastos, a regra criada para travar as despesas federais.
A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá conter essas medidas seja votada nesta semana no Senado. Antes chamada de PEC dos Combustíveis, essa proposta está sendo ampliada para criar e ampliar benefícios em ano eleitoral.
O governo desistiu de pagar uma compensação aos estados em troca de eles zerarem alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano. Com esse dinheiro, o governo e o Congresso vão agora aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil até o fim do ano de R$ 400 para R$ 600, dobrar o valor do vale-gás, criar um auxílio caminhoneiro de R$ 1.000 e compensar a gratuidade a idosos no transporte público.
Segundo integrantes da equipe econômica, a expectativa é que sejam usados R$ 17 bilhões de dividendos do BNDES, dividendos da Petrobras e mais R$ 26 bilhões decorrentes da privatização da Eletrobras. O governo já colocou no caixa R$ 11 bilhões de dividendos da Petrobras, resultado do lucro da empresa criticado por Bolsonaro e pelo Congresso.
A inflação, causada pela alta dos combustíveis e dos alimentos, é a principal preocupação da campanha de reeleição de Bolsonaro.
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Durante o evento, Guedes disse que a guerra na Ucrânia (que causou impacto sobre os preços dos alimentos e dos combustíveis) justifica o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até o fim do ano.
"Se a guerra se agudiza, lançamos uma camada de proteção para os mais vulneráveis. O Congresso, aparentemente numa PEC, que deve ser examinada amanhã, deve lançar essa camada adicional de R$ 200 (no Auxílio Brasil). São brasileiros protegidos da alta do preço da energia e da comida", disse.
O ministro disse ainda que o Brasil está no início de um “longo ciclo de crescimento” econômico e que já há R$ 860 bilhões em investimentos contratados nos próximos anos, mas afirmou que no exterior, o ambiente vai piorar.
"Não é uma guerra que está dando sinais de que vai refluir rapidamente. Mas mesmo antes disso, bons economistas já percebiam que o mundo estava no fim de um grande ciclo de globalização", disse, acrescentando que o Brasil pode crescer entre 3% e 3,5% ao ano.
Guedes ainda lembrou a fala do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que a inflação irá começar a cair e disse que o aumento de arrecadação do governo está sendo transferido para a população.
"O Brasil vai se tornar a segurança energética da Europa e a segurança alimentar do mundo. Esse quadro está ficando claro", afirmou.