Auxílios, ICMS, Petrobras: veja as idas e vindas do governo para segurar o preço dos combustíveis
Foto: Isac Nóbrega/PR
Auxílios, ICMS, Petrobras: veja as idas e vindas do governo para segurar o preço dos combustíveis

A menos de quatro meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do Auxílio Brasil , programa social criado para substituir o Bolsa Família.

A decisão foi tomada às pressas, mas depois de muitas idas e vindas, como têm sido marcadas as muitas tentativas do governo de reduzir o impacto da alta dos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha na inflação e no humor dos eleitores.

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Para criar um fato positivo na campanha à reeleição e driblar as restrições fiscais e a legislação eleitoral, que impede a ampliação de benefícios no ano da disputa, o governo vai incluir a iniciativa na PEC dos Combustíveis , que buscava originalmente zerar o ICMS do óleo diesel. A proposta tramita no Senado.

Não é a única “bondade” em elaboração no governo nesta semana. O assunto vai ser levado pelo Planalto para a reunião de líderes do Congresso Nacional na próxima semana juntamente com outra ideia: criar um  vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil para compensar a alta no preço do diesel.

O programa está sendo chamado no Executivo de “Pix Caminhoneiro”. Além disso, o auxílio para a compra de gás de cozinha deve ser dobrado.

Todos os benefícios durariam apenas até dezembro, logo após a eleição, com um custo total de quase R$ 30 bilhões. Apesar das muitas iniciativas, o governo não conseguiu até agora alcançar seu objetivo.

O preço dos combustíveis não para de subir, impulsionando a inflação, enquanto o governo e o Congresso parecem dispostos a adotar propostas cada vez mais caras aos cofres públicos à medida que se aproximam as eleições.

Veja as ideias já cogitadas e abandonadas pelo governo:

Isenção dos tributos federais sobre diesel

Adotada em março pelo governo, reduziu o impacto no produto em R$ 0,33 por litro, mas altas do petróleo e do dólar, turbinadas pela guerra na Ucrânia, engoliram o impacto da benesse.

Alíquota única dos estados para o ICMS do diesel

Na mesma lei que gerou a isenção federal, foi determinado que os estados tivessem alíquota única. Mas os estados conseguiram driblar esta regra, estabelecendo um teto elevado e permitindo que cada unidade da federação desses descontos, impedindo mudanças. O caso foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e os estados acabaram desistindo da artimanha.

Lei para unificar ICMS em 17%

O governo decidiu forçar uma queda dos impostos dos combustíveis, classificando esses produtos como essenciais, juntamente com energia, telecomunicações e transporte público. Com isso, o tributo teria um teto de 17% ou 18% (a depender do estado) .

Estados reclamaram de corte de receita e foi estabelecido um gatilho: caso a queda da arrecadação chegue a 5%, a União compensaria os estados. Projeto já aprovado no Congresso, foi sancionado ontem por Bolsonaro com vetos.
PEC para zerar ICMS do diesel

Diante da escalada internacional do petróleo e dos preços dos combustíveis, o governo decidiu criar um espaço fora do teto de gastos, através de PEC, para compensar os estados que zerarem o ICMS do diesel até dezembro.

Essa medida teria impacto de cerca de R$ 29 bilhões, para reduzir os estados apenas em parte pela redução do ICMS.

Vale-caminhoneiro e vale-gás

O governo decidiu ampliar ainda mais a ofensiva e retomou o projeto de criar um voucher para caminhoneiros e turbinar o vale-gás. A ideia inicial para os caminhoneiros era de uma ajuda de R$ 400 mensais, em seis parcelas, até o fim do ano.

Mas diante das reações, o governo decidiu elevar o valor para R$ 1 mil . O vale-gás, hoje bimensal, seria mensal.

Sai ICMS zero para diesel, entra Auxílio Brasil turbinado

Diante da necessidade de provocar um impacto positivo na campanha de reeleição de Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, o governo abandonou a ideia de zerar o ICMS do diesel e compensar os estados por isso.

Agora, vai usar os cerca de R$ 30 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R 600. Esse beneficio seria feito junto com o vale-caminhoneiro, chamado de “PIX caminhoneiro” e a ampliação do vale-gás.

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