A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o dia 18 de agosto o leilão para a concessão dos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo (SP). As concessões serão anunciadas em evento na Bolsa de Valores da capital paulista.
No edital, aprovado pela agência nesta segunda-feira (6), estão previstas as concessões de 15 aeroportos divididos em três grupos. Além dos terminais paulistas, ativos de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá também estão na lista de privatizações.
O aeroporto de Congonhas, o mais atrativo para os investidores, lidera o bloco SP-MS-PA-MG, que conta com a concessão de 11 terminais (veja mais abaixo). O lance inicial é de R$ 740,1 milhões, mas com investimento total de R$ 11,6 bilhões.
Já o Campo de Marte está no segundo bloco, com valor mínimo estimado em R$ 141,1 milhões. Além do aeroporto da Zona Norte de São Paulo, o terminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, também está no bloco.
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Congonhas é um dos principais terminais do país e recebeu cerca de 9,4 milhões de passageiros em 2021, o terceiro maior movimento aeroportuário do país, atrás apenas de Guarulhos, Brasília e Viracopos.
Já o Campo de Marte foi palco de disputa entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo com fim em março deste ano. A prefeitura abriu mão da área em troca do perdão de dívida de R$ 250 milhões por mês. Entretanto, o Ministério Público (MP) investiga os termos do acordo e quer mais detalhes sobre os valores envolvidos sobre o perdão da dívida e da indenização que o município teria direito.
Santos Dumont
A Anac pretendia colocar o aeroporto Santos Dumont, no Rio, nessa rodada de concessões, mas recuou após um pedido do Ministério da Infraestrutura. A tentativa de devolução da empresa Changi, responsável pelo terminal do Galeão, prejudicou as tratativas para venda do Santos Dumont.
Veja a divisão dos blocos da 7ª rodada de concessões de aeroportos
- Bloco SP-MS-PA-MG: composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.
- Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
- Bloco Norte II: integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.