11 vezes em que Bolsonaro tentou reduzir preço dos combustíveis

Em uma das reuniões no Palácio do Planalto para discutir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro questionou a seus auxiliares: por que seus adversários Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) podem prometer baixar o valor da gasolina e do óleo diesel e o seu governo não consegue?

"Se eles dizem que vão colocar o preço em real, por que eu não posso?"

Esse é um questionamento recorrente de Bolsonaro a seus auxiliares, de acordo com relatos de assessores presentes nas reuniões.

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O preço dos combustíveis se tornou uma das maiores dores de cabeça do governo Bolsonaro, e levou a inflação para a casa de dois dígitos. Os articuladores da campanha do presidente à reeleição creditam ao valor dos produtos a impopularidade de Bolsonaro. Há meses, o governo tenta uma solução para a crise, mas até agora as medidas surtiram pouco ou nenhum efeito.

Com a proximidade das eleições, a criação de um subsídio ao menos para o óleo diesel já é dada como certa pelo governo. A questão agora gira em torno de como viabilizar esse mecanismo. Enquanto a ala política e aliados do Congresso cobram uma solução urgente (é preciso que a população sinta os efeitos das medidas o quanto antes, argumentam), a equipe econômica ainda tenta uma saída menos custosa.

Nos últimos meses, foram uma série de iniciativas para tentar baixar o preço. Até agora, o efeito foi praticamente nulo. De acordo com a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do óleo diesel comum saiu de R$ 5,814 em março para R$ 6,918 na última semana. A gasolina, subiu de R$ 6,683 para 7,252 em média no país.

Veja a seguir as ações do governo para tentar baixar o preço do diesel

Projeto que trata do ICMS aprovado, mas estados dão rasteira (10 de março)

O governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional um projeto mudando a fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis, segundo o qual o imposto seria cobrado sobre o litro, e não mais um percentual sobre o preço. O texto também zerou os impostos federais sobre o diesel, com a promessa de um impacto de R$ 0,33, tentava reduzir em mais R$ 0,27 o ICMS do óleo em todos os estados. Apesar da vitória do governo no Congresso, os estados fizeram uma manobra que, na prática, impediu qualquer mudança no ICMS. O governo protestou.

Saída de Silva e Luna (28 de março)

Em busca de uma solução para frear os reajustes nos preços dos combustíveis e tentando reduzir o preço da gasolina e do diesel, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o general Joaquim Silva e Luna cerca de um ano depois dele ser nomeado para o cargo. Foi mais uma troca na Petrobras motivada pela política de preços da empresa, que estabelece reajustes periódicos de acordo com valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.

Confusão na escolha de novo nome para a Petrobras (4 de abril)

Indicado para substituir Silva e Juna, Adriano Pires desistiu do cargo para evitar conflito de interesses diante da sua atuação como consultor do mercado de óleo e gás. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também desistiu de assumir o Conselho de Administração da empresa. A nomeação dos dois foi uma tentativa do governo de segurar o preço dos combustíveis. No lugar de Silva e Luna, o governo nomeou José Mauro Coelho.

Troca de ministro de Minas e Energia (11 de maio)

Sem qualquer solução para o preço dos combustíveis, Bolsonaro demitiu o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No seu lugar, nomeou Adolfo Sachida, assessor próximo de Paulo Guedes, ministro de Minas e Energia. Ele chega com a missão de segurar o preço dos combustíveis.

Novo cálculo do frete (11 de maio)

Uma das bandeiras de Sachida, que ainda não foi efetivada, é a troca na forma de cálculo do preço do petróleo. Hoje a Petrobras trabalha com um preço conhecido como CIF, que inclui todos os custos envolvidos para importar o petróleo, inclusive seguro e frete. Esse preço é usado mesmo nos casos em que o petróleo é nacional. A ideia é que a Petrobras use o FOB (do inglês, free on board, que é o valor puro da mercadoria, sem levar em conta os custos envolvidos na importação). O governo avalia que isso poderia reduzir de 10% a 15% o preço do petróleo. Essa proposta, que tornaria mais difícil o mercado importador de combustíveis, já era vista com bons olhos por Sachsida desde a época em que ele era assessor de Paulo Guedes.

Decisão do STF contra estados estados (13 de maio)

A pedido do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça (ex-ministro de Bolsonaro) suspendeu a decisão dos estados que manteve o ICMS do óleo diesel inalterado. Agora, os estados, a União e o Congresso negociam junto ao STF uma saída para esse impasse.

Nova troca na presidência da Petrobras (24 de maio)

Com a mudança no Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro demitiu também o presidente José Mauro Coelho, recém empossado. Para o seu lugar, indicou Caio Paes de Andrade, também assessor de Paulo Guedes.

Autorização para troca em toda a Petrobras (24 de maio)

Junto com a nomeação de Paes de Andrade, o governo deu carta branca para ele escolher e trocar toda a diretoria da Petrobras e os nomes do Conselho de Administração indicados pelo Executivo.

Teto do ICMS (25 de maio)

Com o foco mais uma vez sobre os estados, a Câmara dos Deputados aprovou um teto de 17% para o ICMS cobrado sobre energia elétrica, combustíveis e comunicações. Com forte oposição dos estados, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal.

Decreto de calamidade (2 junho)

Com pressa para encontrar uma solução para o preço dos combustíveis, a área política do governo passou a considerar a possibilidade de pedir ao Congresso para decretar o chamado estado de calamidade pública. Ele permite ao governo gastar sem qualquer restrição, abrindo espaço para criar subsídios e programas sociais em ano de eleição.

Impasse sobre subsídio (3 de junho)

A criação de um subsídio para o óleo diesel já é dada como certa no governo, que busca alternativa para reduzir o preço do produto. Essa pressão se acentuou num cenário de escassez global do produto, que lançou dúvidas sobre a garantia do suprimento de diesel no Brasil. Sem qualquer espaço no Orçamento regular, o governo busca uma maneira de gastar fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Para isso, é necessário criar uma argumento jurídico que aponte para uma imprevisibilidade ou um risco causado pela alta do diesel.