Planos de saúde: STF dá cinco dias para União explicar aumento recorde

Aplicado pela ANS no fim de maio, reajuste histórico é de 15,5%

Planos de saúde tiveram reajuste histórico
Foto: rawpixel.com / Freepik
Planos de saúde tiveram reajuste histórico

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias, a contar a partir desta quinta-feira (2), para a União e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestarem sobre o reajuste de 15,5% nos planos de saúde , decidido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no final de maio.

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A decisção de Toffoli diz respeito à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo partido Rede Sustentabilidade .

Na ação, o partido reforça a gravidade do reajuste, que é o maior em 22 anos e está cerca de 70% acima da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, o partido destaca os efeitos sanitários e econômicos da medida, citando a pandemia de Covid-19 e a diminuição da renda média da população.