Cade abre inquérito contra a Petrobras por cobrança a mais em petróleo
Órgão deverá investigar venda de petróleo mais cara para refinaria privatizada e preços de combustíveis mais altos na Bahia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito contra a Petrobras para investigar uma possível venda de petróleo com preço mais elevado para a refinaria Landulpho Alves, privatizada no fim do ano passado. O pedido feito pelo conselheiro Gustavo Augusto de Lima atende uma solicitação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo da Bahia (Sindicombustíveis-BA).
Em seu despacho, Lima aponta que a cobrança de combustíveis para outros estados é mais barata, o que não segue as diretrizes econômicas de cobrar o frete pelo transporte para localidades mais distantes. O conselheiro ressaltou a necessidade de seguir duas linhas de investigação: uma contra a Petrobras e outra contra o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, responsável pela refinaria de Landulpho Alves.
O Cade quer saber se houve a venda de petróleo mais caro para a refinaria privatizada se comparado às refinarias sob controle da Petrobras. Os conselheiros ainda devem investigar se Landulpho Alves está cobrando o combustível mais caro na Bahia por ter domínio da comercialização de combustíveis no estado.
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A investigação quase foi barrada pela Superintendência-Geral do Cade, que entendeu não haver motivos para a investigação. O processo tinha sido arquivado na última quinta-feira (19).
Lima, entretanto, encontrou inconsistências na cobrança do valor de petróleo e solicitou a apreciação dos demais conselheiros. Por unanimidade, o inquérito foi instaurado e as investigações deverão começar após a chancela da SGC.
Tanto a Petrobras quanto a Mubadala não se pronunciaram sobre a investigação do Cade.