A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social.
O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele lembra que durante a pandemia de Covid-19 aposentados e pensionistas tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020.
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"Cabe destacar que esse adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência", afirma o parlamentar, ressaltando que mais de 30 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários.
Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Foram convidados para discutir o assunto na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, entre outros, a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, e representantes do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.