Após polêmica, relator descarta emenda para expansão de gasodutos

Após o relator do Projeto de Lei 414/2021, Fernando Coelho Filho (MDB-PE), descartar categoricamente aceitar uma emenda para criar o Brasduto —  fundo público para bancar a expansão de gasodutos — parlamentares consideram que aqueles que apoiam a iniciativa terão que buscar outros caminhos para ver o tema aprovado na Casa.

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No Congresso, especula-se agora que o governo poderia editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata, para viabilizar a empreitada. Ainda assim, por se tratar de tema polêmico, a avaliação é que será difícil alguém aceitar carimbar o texto e assumir essa responsabilidade.

Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia negam existir uma minuta da MP em estudo.

De acordo com parlamentares, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,  era contra a ideia do Brasduto e deixou isso claro diversas vezes nas últimas semanas. Hoje, ele foi exonerado. Albuquerque será substituído por Adolfo Sachsida, então secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

"Estou muito preocupado, principalmente com a mudança do ministro (de Minas e Energia). O Bento tinha sido muito firme com relação a isso, dizendo que não queria e nem assinaria nenhuma decisão que viesse a sujar a matriz e viesse a trazer mais ônus para a conta do consumidor. O que me preocupa é que esse lobby pode estar vencendo", avaliou o deputado Danilo Forte (União-CE).

E acrescentou: "O Brasil pode ter um retrocesso muito grande, tanto do ponto de vista ambiental, como da retomada da economia do país".

Para Forte, Bento Albuquerque estava "sintonizado com o setor, tinha abertura para o diálogo e tinha uma compreensão plena do papel e da importância das energias limpas, renováveis e baratas no Brasil". 

Procurado pelo GLOBO, o relator do projeto 414, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), afirmou que considera a hipótese de uma MP "impossível", especialmente por avaliar que a iniciativa não teria aval da área econômica.

Ontem, ele também disse que não concorda com o movimento de incluir trecho para beneficiar a construção de uma rede de gasodutos. E garantiu que não acataria uma emenda nesse sentido.

"Não estou sabendo de nenhuma emenda e, caso tenha, não será acatada", disse Coelho Filho.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou ter conversado com Coelho Filho para acertar a inclusão de um "jabuti" no projeto pela criação do Brasduto. Mas também evitou entrar no mérito do que acha da iniciativa: "Essa conversa não houve, e não estou comentando mérito, se é bom [sic] ou ruim a matéria".

Coelho e Lira se reuniram na última quarta-feira para tratar da urgência do projeto 414, que prevê a modernização do setor elétrico.

De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, Lira já sinalizou a aliados que é a favor da criação do Brasduto. O tema, que já enfrentou diversos reveses no passado, deve voltar a ser discutido quando ele retornar de viagem aos Estados Unidos.