Governo corta imposto de importação de carne bovina, frango e farinha

Em nova tentativa para driblar a inflação , o Ministério da Economia anunciou novas reduções das alíquotas de importação de vários alimentos da cesta básica, dois tipos de aço, ácido sulfúrico e o fungicida Macozeb. O objetivo é estimular o ingresso de produtos do exterior, para evitar aumentos elevados de preços.

Foram zeradas as tarifas de carne de boi, carne de frango, trigo, farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos. E, a pedido do setor da construção civil, o Imposto de Importação de dois tipos de vergalhões caiu de 10,8% para 4%.

O secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, admitiu que a redução das tarifas pode não ter o efeito desejado. Mas faz com que os empresários sejam mais cautelosos ao reajustar preços.

"Não reverte a inflação, mas os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto", disse Guaranys.

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As reduções entram em vigor nesta quinta-feira (11) e valem até o fim deste ano. Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, especificamente no caso dos alimentos, a ideia é tentar combater a escalada da inflação por meio de produtos mais atingidos por reajustes de preços. 

"Com a escalada da inflação nos últimos meses, nossa equipe tem tido um foco muito grande na redução do Imposto de Importação, principalmente de alimentos", disse ela, frisando que a diminuição da tarifa do vergalhão já vinha sido analisada há algum tempo e não tem a ver com a inflação.

Para reduzir tarifas de forma unilateral, ou seja, sem a participação dos demais sócios do Mercosul, o governo teve que usar espaços na lista de exceções do bloco, que é limitada. Um dos itens que deixou de ter a tarifa zerada foi o queijo mussarela, que voltou ao imposto normal.

Junto com macarrão, óleo de soja, margarina, açúcar refinado e etanol, o queijo estava na lista de produtos que tiveram as alíquotas reduzidas pelo governo, em 21 de março.

Com o apoio do Ministério da Agricultura, produtores de leite e derivados reclamaram da medida e a área econômica concluiu que não houve impacto nas importações.  

No caso do ácido sulfúrico, a medida tem por objetivo reduzir o custo de fabricação de fertilizantes, produtos escassos e caros no Brasil e no mundo, devido às sanções aplicadas contra dois importantes fornecedores: a Bielorrússia, cujo governo é acusado de violar os direitos humanos; e a Rússia, punida por países ocidentais, como os Estados Unidos e os integrantes da União Europeia por ter invadido a Ucrânia.

O ácido sulfúrico é um insumo importante para os fertilizantes. Já o fungicida é usado pelo setor agropecuário, como defensivo agrícola.

De acordo com os técnicos que anunciaram a nova rodada de redução de alíquotas, o Brasil conversa com Argentina, Uruguai e Paraguai sobre mais uma queda de 10% no Imposto de Importação cobrado na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Uma decisão deve ser tomada nos próximos meses.  

A primeira rodada de redução da TEC ocorreu em novembro do ano passado, de forma unilateral. A pedido da Argentina, foram excluídos produtos considerados sensíveis para os vizinhos, como como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos.

"Essa medida não terá eficácia", disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Segundo ele, os preços dos alimentos estão subindo muito, o dólar está cada vez mais caro e os custos, como o frete, estão elevados. Esses fatores anulam a redução de tarifas.