Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,  e o ministro da Economia, Paulo Guedes
reprodução/tv senado
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou esperar o agendamento de um encontro com os secretários de fazenda dos estados para discutir as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. Ele voltou a pedir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para rever sua posição sobre o preço dos combustíveis. Segundo Pacheco, técnicos do Ministério da Economia concordam com o teor do ofício que ele enviou ao Confaz.

"Faço esse apelo para que haja uma reconsideração dessa decisão [do Confaz] e que se tenha uma alíquota justa para os combustíveis", declarou ele.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia 

Uma decisão do Confaz fixou a alíquota única do diesel no valor mais elevado e permitiu que cada estado equalize a carga tributária. Para o senador, isso anula os efeitos da lei aprovada no Congresso, que visa reduzir o preço dos combustíveis.

A lei, aprovada e sancionada em março, determina que os estados criassem uma alíquota única de ICMS no âmbito do Confaz. Antes, a alíquota do tributo variava de acordo com o estado. O texto também zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel.

O senador pede que Guedes recomende ao Confaz que reconsidere a definição adotada para o novo sistema de tributação do ICMS sobre o diesel para "privilegiar a justiça tributária e o interesse público, as expectativas do consumidor e a determinação do legislador, com vistas a redução final dos preços cobrados do consumidor".

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários