Dia das Mães: filho errou no presente? Saiba trocar e seus direitos
Reprodução: ACidade ON
Dia das Mães: filho errou no presente? Saiba trocar e seus direitos

Vai trocar o presente que ganhou no Dia das Mães? Se a resposta é sim, O DIA vai ajudar as mamães a entenderem seus direito enquanto consumidoras e assim como as reais obrigações da loja em caso de troca. Afinal, a corrida para garantir o planejado presente do pode ser tão prazerosa quanto estressante caso aquela roupa não servido ou o produto apresente algum tipo de defeito.

A primeira dica importante é que a troca de produtos comprados em loja não é um direito do consumidor garantido em lei. No entanto, o benefício é praticado pelos comerciantes como forma de atrair, fidelizar clientes e impulsionar as vendas. Cada pode possuir a própria política para efetuar as trocas, e consumidor deve ficar atento às regras.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia 

"As trocas de produtos adquiridos em lojas físicas obedecem ao prazo de troca estabelecido pelo estabelecimento. Normalmente, este prazo vem na própria etiqueta ou nota do produto e não costuma apresentar qualquer dificuldade para realizar a troca... Como é praxe a troca de produtos, caso a loja não possibilite a troca deve informar ao consumidor no momento de compra", explicou Daniel Blanck, advogado especialista em Direito do Consumidor.

Linha Amarela

Outra dica preciosa para o consumidor é quando o produto adquirido apresente algum tipo de defeito. O estabelecimento tem o prazo que pode variar entre 30 dias (bens não duráveis) e 90 dias (bens duráveis). "Nesse caso, a troca ou devolução dos valores pagos é obrigatória", afirmou Blanck.

Para facilitar a vida dos filhos, o Procon-RJ elaborou uma espécie de cartilha com dicas. De forma resumida, o consumidor deve estar sempre atento e pesquisar, observar as condições de troca, prazo de entrega e cuidados nas compras online para evitar problemas.

"Aqueles que optarem por fazer compras pela internet, precisam ter atenção redobrada para não caírem em golpes. Se o consumidor se deparar com uma oferta de produto com preço muito abaixo do mercado, já precisa ficar alerta. Muitas vezes esses sites são falsos e criados para enganar os cidadãos, que efetuam a compra, pagam pelo produto, mas não recebem e acabam ficando no prejuízo", alertou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

O advogado Daniel Blanck complementou: "Compras online possibilitam o direito de arrependimento com a opção de cancelamento do pedido e restituição dos valores de compra em até sete dias contados da entrega do produto ou do início da prestação de serviços. Nos casos de atraso na entrega, o consumidor tem o direito de exigir a entrega imediata, a oferta de produto equivalente ou cancelar a compra e receber a devolução de seu dinheiro".

Política de troca

Mesmo que o presente seja escolhido com todo o cuidado, pode ser necessário efetuar a troca pelo tamanho, cor, ou até mesmo por outro modelo. Se a compra for realizada numa loja física, é importante observar a política de troca.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não determina que este tipo de estabelecimento seja obrigado a trocar presentes por gosto ou tamanho.Apesar disso, muitos estabelecimentos permitem a troca, mas para isso estabelecem as suas próprias regras, determinando um prazo máximo que o item poderá ser trocado, por exemplo. A política de troca precisa ser clara na hora da compra do presente.

Já nas compras pela internet, o CDC garante o direito de arrependimento, ou seja, o consumidor tem sete dias para efetuar o cancelamento da compra, independente do motivo. O presente chegou, mas a mãe não gostou? Pode devolver ou cancelar a compra em até sete dias, prazo garantido por lei.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários