O Departamento de Justiça dos Estados Unidos denunciou nesta sexta-feira (6) um brasileiro suspeito de orquestrar um esquema global de fraude de investimento que movimentou US$ 62 milhões (equivalente a R$ 314 milhões). Luiz Capuci Júnior, de 44 anos, é acusado de vendas fraudulentas de pacotes de mineração de criptomoedas para milhares de pessoas.
Capuci é CEO da Mining Capital Coin (MCC). De acordo com a acusação, a empresa enganou os investidores sobre o programa de mineração que traria retorno financeiro em criptomoedas.
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Os procuradores americanos afirmam que a MCC vendia "pacotes de mineração" e garantia que os investidores iriam obter lucros substanciais. O dinheiro aplicado seria usado para minerar novas criptomoedas.
Em vez de usar o dinheiro na mineração, Capuci teria desviado os valores aplicados pelos clientes para carteiras de criptomoedas sob seu controle.
"As fraudes baseadas em criptomoedas prejudicam os mercados financeiros em todo o mundo, pois os maus atores enganam os investidores e limitam a capacidade de empreendedores legítimos de inovar neste espaço emergente" disse o procurador-geral assistente Kenneth A. Polite Jr., da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.
"O departamento está comprometido em seguir o dinheiro – seja físico ou digital – para expor esquemas criminosos, responsabilizar esses fraudadores e proteger os investidores", acrescentou o procurador-geral.
Capuci também foi acusado pela Securities Exchange Comission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) nesta sexta-feira, desta vez em companhia de seu sócio, o também brasileiro Emerson Souza Pires. A dupla também é acusada de "vendas fraudulentas de planos de investimento chamados pacotes de mineração para milhares de investidores".
Segundo a SEC, os dois brasileiros venderam, desde pelo menos janeiro de 2018, pacotes de mineração para 65.535 investidores em todo o mundo e prometeram retornos diários de 1%, pagos semanalmente, por um período de até 52 semanas.
O órgão americano também sustenta que a empresa dos brasileiros prometeu retorno em Bitcoin aos investidores. Mas depois os réus exigiram que os clientes retirassem seus investimentos em tokens chamados Capital Coin (CPTL), que era a própria criptomoeda da MCC.
No entanto, quando os investidores tentaram liquidar seu CPTL dentro do prazo de 52 semanas, eles "encontraram supostos erros que frustraram seus esforços e foram obrigados a comprar outro pacote de mineração ou perderiam seus investimentos", explica a SEC.
Capuci é acusado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de conspiração para cometer fraude eletrônica, conspiração para cometer fraude de valores mobiliários e conspiração para cometer lavagem de dinheiro internacional. Se condenado por todas as acusações, ele enfrenta uma pena total máxima de 45 anos de prisão.
Na SEC, os dois brasileiros são acusados de violar as disposições de registro e antifraude. "A reclamação da SEC busca liminares contra futuras violações da lei de valores mobiliários, restituição de ganhos ilícitos dos réus e penalidades contra Capuci e Pires.
O GLOBO não conseguiu contato com os denunciados. No site da MCC consta uma mensagem de "acesso negado" e também um aviso legal, no qual a empresa afirma que presta seus serviços "exclusivamente nos territórios em que está licenciada".
A mensagem acrescenta que a MCC não está autorizada pela SEC a oferecer seus serviços a investidores residentes, domiciliados ou incorporados nos EUA.