O Brasil tem cerca de 7 mil obras paralisadas, aponta levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que analisou cinco plataformas do governo federal. São escolas, postos de saúde e casas populares que não foram concluídas até hoje. Financiadas com recursos públicos, essas obras que não avançaram somariam investimentos de R$ 9,3 bilhões.
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Mais da metade dessas obras paradas está no Nordeste: são 52,6%. A concentração de obras paralisadas – via de regra, as que não tiveram avanço em 180 dias – também é maior em cidades de pequeno porte.
O levantamento da CNM foi antecipado pelo jornal O Estado de S.Paulo. O GLOBO também teve acesso ao documento. O documento traz um diagnóstico sobre as obras inacabadas que estão sob responsabilidade dos governos municipais.
"No caso dos Municípios, a conclusão de obras públicas pode representar novas escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública, podendo elevar substancialmente a provisão de serviços públicos e o bem-estar social dos seus habitantes", diz o documento, que alerta para o complexo arcabouço de regras para a execução dessas obras. A paralisação, diz a CNM, significa "desperdício de recursos públicos e prejuízo para a população".
O relatório aponta que entre 2012 e 2021, o país tinha 6.932 paralisadas em municípios, que somam R$ 9,3 bilhões em valores contratados. Dessas, 52,6% estão no Nordeste e 17,7% no Norte do país. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (14,6%), Sul (7,9%) e Centro-Oeste (7,1%).
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A maior parte das obras paradas foram localizadas na plataforma +Brasil, do Ministério da Economia. São 2.714 empreendimentos que não avançaram, ao custo de R$ 2,4 bilhões. Dez pastas eram as responsáveis pela gestão desses contratos. O levantamento aponta que o os ministérios do Desenvolvimento Regional e Turismo são responsáveis por 75% das obras e valor global dos contratos.
Obras paradas nas escolas municipais
Paralisações nas construções ou restaurações de unidades escolares das redes municipais de ensino concentraram 2.668 ocorrências entre 2012 e 2021, apontou o levantamento da CNM junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O valor de contrato é de R$ 2,6 bilhões.
O estudo contabilizou as obras paralisadas e inacabadas, que ainda podem ser repactuadas e retomadas pelos municípios. A maior parte das paralisações, 54%, foi registrada em cidades do Nordeste. Na sequência aparece o Norte (25%) e o Sudeste (10%).
A CNM também verificou o portal SisHab, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que concentra dados dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Como ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, só há dados disponíveis entre 2012 e 2019. Havia 896 empreendimentos parados, com valor de operação de R$ 3,4 bilhões. Norte e Nordeste concentravam 70% das obras e 65% dos recursos.
Na área da saúde, especificamente, duas plataformas do Ministério da Saúde foram consultadas. No Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram listadas 131 obras paradas entre 2012 e 2019, com custo de R$ 533,7 milhões.
Já no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), que monitora o andamento de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre 2012 e 2021 havia 543 obras paradas, a um custo de R$ 150,2 milhões.