O Ministério da Economia prevê crescimento do Brasil e estabilidade inflacionária no próximo ano, com a retomada da atividade econômica. É o que aponta os dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entregue ao Congresso Nacional na última semana.
Segundo a pasta, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 2,5% enquanto a inflação poderá cair para 3,5% em 2023. Já o Dólar deve se manter estável, em comparação ao 1º bimestre deste ano, e deverá fechar em R$ 5,30.
O governo também prevê um déficit de R$ 65,9 bilhões nos cofres públicos em 2023. Já a taxa Selic deve cair de quase 12% para 10% no próximo ano.
O salário mínimo deve ficar em R$ 1.294,00, mas o valor poderá ser alterado conforme o aumento da inflação. Entretanto, o valor apresentado pelo ministério não tem aumento real.
Em coletiva, o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, reafirmou a tentativa de reajustar o salário dos servidores. Ele prometeu uma reserva de R$ 11,7 bilhões para tentar um aumento salarial em 2023, mas isso dependerá dos custos obrigatórios e discricionários.
"Não tem como falar se será linear ou por carreira. A ideia é que se crie uma reserva, como foi feito neste ano. A decisão ainda não foi tomada, isso ficará a cargo do presidente da República", explicou.
Ao ser questionado sobre o reajuste neste ano, Colnago negou que o martelo esteja batido e admitiu a possibilidade de alterar as metas de reserva para o próximo ano.
"Não há uma decisão, comunicado, nada. Esses 5% é um cenário posto à mesa, igual outros cenários", afirmou, contrariando as especulações sobre a decisão tomada entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro para validar o reajuste aos servidores.
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"Se atingir todo o executivo, teria que aumentar a reserva prevista para o reajuste salarial em 2023", completou.
Colnago lembrou da redução da receita primária em relação ao PIB. Em 2022, o total de receitas representará 22% do PIB, enquanto em 2023 representará 21,3%. Até 2025, a pasta espera reduzir o número em 1%.
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias traz as expectativas do governo federal para o próximo ano. A proposta deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até a metade do ano.
Após esse processo, o Ministério da Economia deverá elaborar a Lei Orçamentária Anual, com mais detalhes sobre gastos e receitas para 2023.
Emendas de Relator
O Ministério da Economia não informou qual o valor destinado no Orçamento de 2023 para emendas de relator (RP-9). A verba foi alvo de polêmica nos últimos dois anos, com o uso das verbas para aprovações de pautas governistas.
A pasta acredita que os valores ainda devem ser negociados entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Esteves Colnago, no entanto, acredita que a verba poderá ser reajustada sem contrariedade dos parlamentares.
As falas do secretário contraria as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que criticou a possibilidade de R$ 16 bilhões para emendas de relator. Para Lira, o valor sugerido pela equipe de Guedes "é pequeno".
"É muito difícil saber se é pequeno ou não. A vontade das pessoas é poder alocar verbas para sua base. Todos querem mais, tanto o poder Executivo quanto o Legislativo", disse Colnago.