Cobrar combustível em real é 'demagogia', diz Ciro Nogueira

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o governo não tem intenção de mudar a política de preços da Petrobras e que a ideia de criar um subsídio para os combustíveis está, pelo menos no momento, descartada.

Desde 2016, a estatal baseia seus preços na variação do barril de petróleo no mercado internacional.

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Depois de dias de incertezas,  o Planalto indicou para a presidência da Petrobras o químico José Mauro Ferreira Coelho, ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

Ciro disse que o nome foi uma escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que espera mais "transparência" sobre a composição dos preços da companhia. Mas reforçou que o governo não pretende interferir nela.

"É uma situação demagógica dizer que vai tornar o preço dos combustíveis em real. O arroz é em dólar, o feijão em dólar, o álcool é em dólar", afirmou o ministro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. "A Petrobras vai continuar totalmente independente", completou.

A guerra na Ucrânia fez com que o petróleo disparasse no mercado internacional, o que levou a petroleira  a anunciar um mega-aumento nos preços dos combustíveis. Desde então, Bolsonaro passou a criticar a gestão da estatal e chegou a sugerir mudança na política de preços.

O indicado do governo à presidência da companhia, José Mauro Ferreira Coelho, já defendeu a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) anteriormente.

Em outubro do ano passado, em entrevista à TV Brasil, ele defendeu a necessidade de praticar preços alinhados à cotação internacional, uma vez que o Brasil é importador de parte do volume de combustíveis que consome.

"Temos que ter os preços no mercado doméstico relacionados aos preços de paridade de importação. Se assim não fosse, não teríamos nenhum agente econômico com aptidão, ou com vontade de trazer derivados para o país. E teríamos risco de desabastecimento".

Além da indicação de Coelho, o governo também apresentou o nome de Márcio Weber para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Weber é engenheiro e atual conselheiro da empresa.

As duas indicações devem passar por assembleia no próximo dia 13 de abril.

Apesar de Bolsonaro ter declarado publicamente que o general Joaquim Silva e Luna — que está prestes a deixar o comando da companhia —  deveria rever o mega-aumento dos combustíveis, Ciro Nogueira disse à Folha que, na verdade, essa pressão partiu das "ruas".

"É pressão das ruas, da população que às vezes não entende como somos autossuficientes em petróleo e temos que ficar com essa dependência [de refinarias do exterior]". 

O ministro da Casa Civil também descartou a ideia de conceder um subsídio para os combustíveis e afirmou que a proposta era pensada em um cenário em que o preço do barril de petróleo chegava perto da casa dos US$ 140.

Ainda na entrevista, Nogueira seguiu a mesma linha de Jair Bolsonaro e também criticou governadores pelo aumento dos combustíveis aos consumidores. Segundo ele, os governos estaduais aumentaram suas arrecadações em cima dos impostos sobre a gasolina, por exemplo.

"Ao contrário do governo federal que não arrecadou nada mais, pelo contrário, nós abrimos mão de arrecadação, os governos estaduais aumentaram em 36% a sua arrecadação. Isso foi um absurdo e um crime que os governadores fizeram contra a população brasileira", declarou.

O Planalto apresentou ao Congresso um projeto de lei para reduzir o ICMS sobre os combustíveis e zerar o PIS/Cofins sobre o diesel e o gás.  O texto já foi sancionado pelo presidente.