Procon-RJ
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O Procon Carioca anunciou, nesta quinta-feira (24) que multou a Light em mais de R$ 2 milhões pelas interrupções no serviço de fornecimento de energia elétrica em vários bairros do município do Rio, que teriam ocorrido devido ao vendaval que acometeu a cidade e durou mais de 40 horas em algumas regiões, no dia 21 de setembro do ano passado, e a tempestade no dia 12 de dezembro de 2021, que também interrompeu o serviço por quase 48 horas.

Na época, o instituto disse que enviou notificação à empresa, a fim de apurar eventual infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) devido às interrupções do serviço. Nesse sentido, o Procon Carioca pediu esclarecimentos e o cumprimento integral da notificação, com as devidas comprovações, no prazo de 10 dias, sob pena de multa.

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Dentre os questionamentos, segundo o órgão, a concessionária deveria informar quais foram os bairros afetados pela interrupção e quantos consumidores foram afetados, qual foi a causa da interrupção, por quanto tempo os consumidores ficaram sem energia, qual foi o procedimento para retomar o fornecimento de energia dos consumidores.

Ainda segundo o Procon, também foi questionado se a empresa tem plano de contingência, como funciona e sobre a reparação dos danos eventualmente causados. A Light apresentou respostas e esclarecimentos em duas oportunidades. "Entretanto, as justificativas, desacompanhadas de documentos, foram incapazes de invalidar a constatação da fiscalização do Procon", informou o órgão.

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"O Procon Carioca adota as providências cabíveis, na forma da lei, visando garantir a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Dessa forma, fixou a pena no valor de R$ 2.015.533,33", esclareceu.

Para Ana Clara Loyola Duran, gerente de processo do Procon Carioca, o instituto atua em atenção à proteção e defesa dos direitos dos consumidores. "O instituto está sempre atento às necessidades do consumidor e, em especial, aos direitos básicos, como o fornecimento adequado de energia elétrica do qual todos nós dependemos em nosso dia a dia'', ressaltou.

Procurada por O DIA, a Light informou que não foi notificada, mas prestará todos os esclarecimentos, caso seja solicitado.

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