O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (25) a decisão de estados de estabelecer uma cobrança de R$ 1,006 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por litro do óleo diesel. O presidente também se pôs à disposição para negociar o valor.
“Um caminhoneiro para ir e voltar daqui (Brasília) a São Paulo vai pagar de ICMS mil reais. Isso é um esculacho!”, disparou o presidente em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.
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“Temos que mostrar esses número, buscar um acordo com os governadores, estamos à disposição para conversar, mas que não seja só esfaquear o governo federal, aí é fácil”, disse.
Diante do risco de perda de arrecadação de 25% a 30% caso não fechassem um acordo em torno de uma alíquota fixa de ICMS, os estados decidiram nesta quinta-feira estabelecer a cobrança.
O valor de R$ 1,006 é, na prática, maior do que o aplicado atualmente pela maioria dos estados, mas os governos poderão dar “descontos” nessa alíquota. Ou seja, há uma espécie de teto geral, mas cada um pode manter o valor que pratica atualmente. Trata-se de uma mudança que, na prática, permite que a arrecadação permaneça como está, sem ganho ou perda.