O número de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que espera atendimento para realização de perícia médica para concessão de benefícios subiu de 635.780, em março do ano passado, para 828.963, neste mês. O tempo médio de espera é de 69 dias, segundo o INSS. Ou seja, em um ano o número de pessoas na fila cresceu 30,55%, número que pode aumentar após a greve dos servidores, marcada para esta quarta-feira (23)
Precisa passar por perícia médica quem requere: Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária acidentária (antigo auxílio-doença acidentário), aposentadoria por incapacidade permanente acidentária (antiga aposentadoria por invalidez acidentária), e auxílio-acidente do trabalho.
A demora no atendimento e em análises no instituto chegou a ser questionada pelo PDT em ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo para o INSS se justificar. Em fevereiro passado, segundo dados do órgão, 1.755.859 de pessoas esperam há mais de 113 dias, em média, por uma concessão ou negativa em outros tipos de pedidos que não precisam de perícia médica. Entre eles estão aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte, por exemplo.
Como justificativa para a demora no atendimento, o INSS informou ao Supremo que a falta de servidores e o aumento do número de pedidos são as principais causas. Além disso, argumentou que as análises mais demoradas também são aquelas que dependem de perícia médica. Atualmente, existem 3.100 médicos peritos em todo país. O ideal, segundo servidores, seriam 5 mil para dar conta dos atendimentos.
"O INSS tem que buscar medidas para aumentar o efetivo de técnicos, analistas e de peritos médicos, fazendo novos concursos públicos ou chamando os aprovados dos concursos anteriores. Enquanto não tiver material humano, a fila vai continuar crescendo ou vai ficar estacionada como está hoje", explica Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
No entanto, uma fonte ligada ao INSS em conversa com o EXTRA pontuou que a redução de atendimentos diários — de 15 para 12 —, além do número reduzido de peritos, contribuiu para aumentar esse gargalo no atendimento médico pericial.
"Antigamente os médicos peritos batiam ponto e atendiam de 18 a 24 pessoas por dia em um regime de trabalho de 40 horas semanais. Em acordo, o ponto foi abolido, e eles passar a atender 15 pessoas por dia. Mas com a pandemia, esse número caiu para 12. Agora com a reabertura das agências (da Previdência Social) esse número deveria voltar para 15 atendimentos, mas a categoria não quer. Resultado: esse gargalo vai aumentar", alerta a fonte.
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De fato, uma das reivindicações da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) é que o número de atendimentos permaneça em 12 pessoas por dia. A reivindicação, inclusive, foi levada ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em reunião realizada em janeiro.
Falta de pessoal
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando divulgou o balanço de requerimentos em tramaitação, apontou a falta de pessoal como uma das razões para não cumprir o prazo estipulado no acordo para a concessão dos benefícios, que deveria ficar entre 30 e 90 dias, no máximo. Segundo o INSS, as projeções feitas na época em que o acordo foi firmado não se concretizaram e a perda de servidores foi maior do que a esperada.
O órgão diz que perdeu 5% da força de trabalho por causa de aposentadorias e pedidos de exoneração. Atualmente, são cerca de 20 mil servidores e 11,2 mil ocupam funções de analista ou técnico do seguro social. O INSS alega que seria necessário repor quase 5 mil vagas.
No entanto, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social (Fenasps), diz que o déficit de servidores é de 22 mil pessoas. Em junho passado, o próprio órgão pediu ao Ministério da economia a realização de concurso para preenchimento de 7.500 vagas. No entanto, no relatório apresentado ao STF, esse contingente caiu para 4.937.
"O INSS otimizou a análise dos processos com a transformação digital, mas como ficava cada vez mais evidente o descompasso entre oferta e demanda, a autarquia elaborou a Nota Técnica para fazer um estudo de Dimensionamento da Força de Trabalho, por meio do qual foi pleiteada a recomposição da força de trabalho do INSS, via concurso público, de 4.937 profissionais", diz o texto.
O órgão diz ainda que a contratação de mais servidores por concurso público é uma solução de longo prazo, e que adotou medidas de reestruturação e otimização dos trabalhos, com a alocação de outros profissionais nestas funções, que amenizaram, mas não resolveram o problema do prazo.