Conjunto de ações deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia neste ano eleitoral e envolve Saque do FGTS e antecipação do 13º do INSS
O governo Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (17) um pacote de medidas para estimular a economia neste ano eleitoral. Pela estimativa do governo, o conjunto de ações deve injetar mais de R$ 150 bilhões na economia.
O pacote inclui liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS e antecipação de 13º para aposentados e pensionistas do INSS. As medidas incluem ainda a autorização para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC contratarem crédito consignado (com desconto em folha).
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Os benefícios liberados pelo governo
Saque do FGTS:
- Liberação de saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. O pagamento vai começar no dia 20 de abril e terminar no dia 15 de junho, segundo cronograma da Caixa Econômica Federal.
- Nessa rodada, será liberado da conta vinculada até R$ 1 mil por trabalhador, considerando o saldo de todas, caso tenha mais que uma. O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia.
Antecipação do 13º do INSS:
- O decreto antecipa o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas e deve injetar na economia cerca de R$ 56 bilhões.
- Tradicionalmente, o pagamento do 13° para aposentados e pensionistas do INSS é feito nos meses de agosto e novembro. No entanto, com a pandemia, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre.
- Neste ano, o pagamento será feito também em duas parcelas. A primeira acontecerá em abril e corresponde a 50% do benefício. O pagamento será feito junto com outros, entre 25 de abril e 6 de maio. Já a segunda parcela será paga junto com os benefícios do mês de maio, entre 25 de maio e 7 de junho.
Crédito consignado para Auxílio Brasil
- Permite que beneficiários do Auxílio Brasil tomem crédito consignado, com pagamento descontado no valor do benefício.
- Podem ser comprometidos entre 30% e 40% do valor do benefício.
- A taxa de juros dependerá dos bancos, mas o plano é fixar um teto de 3% ao ano.
Crédito com FGTS para informais
- O governo vai usar recursos do FGTS como garantia para empréstimos a trabalhadores informais. A linha, chamada de Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), será operada pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Sebrae.
- O objetivo é beneficiar nos primeiros 12 meses 4,5 milhões de empreendedores - pessoas naturais e jurídicas de atividade produtiva com renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil.
- A medida usa R$ 3 bilhões do FGTS para cobrir a eventual inadimplência dos tomadores e deve alavancar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões em empréstimos.