Mineradoras criticam projeto que libera mineração em terras indígenas
Câmara aprovou urgência para votação do PL 191 na última quarta (9)
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou uma nota nesta terça-feira (15) criticando o Projeto de Lei (PL) 191, que autoriza mineração em terras indígenas. Para a entidade, a proposta "não é adequada para os fins a que se destina", isto é, para regulamentar o trecho da Constituição que abre portas para essa atividade.
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Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do PL. Na prática, isso acelera a tramitação do texto, que agora pode ir direto para o plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas. A decisão aconteceu em meio a protestos de artistas, ambientalistas e movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional.
Em nota enviada à imprensa, o IBRAM afirma que a mineração em terras indígenas precisa ser "amplamente debatida pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo Parlamento brasileiro".
"O IBRAM considera que a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada aos requisitos de pesquisa geológica, estudos de viabilidade econômica, licenças ambientais embasadas em estudos e outras autorizações previstas em lei, de modo a preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento", diz a nota.