Governo estuda subsídio para combustíveis
Fernanda Capelli
Governo estuda subsídio para combustíveis

O subsídio temporário para o preço dos combustíveis, que o governo Jair Bolsonaro discute em meio à disparada do valor do petróleo no mercado internacional causada pela crise na Ucrânia, pode chegar a cerca de R$ 37 bilhões, de acordo com integrantes do Executivo.

O valor pode ajudar a baratear ou segurar o preço do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha, num período entre três e seis meses. No exterior, a possibilidade de sanções ao petróleo russo fez com que o preço da commodity disparasse para a casa de US$ 130, maior cotação desde o recorde de US$ 147,50 de julho de 2008.

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O tema está sendo discutido no governo federal, que ainda não bateu o martelo sobre os detalhes da medida.

A ideia em discussão no governo é usar dividendos (parte da lucro) da Petrobras distribuído à União para pagar à estatal e a importadores para segurar o preço dos combustíveis. A medida seria semelhante à adotada no governo Temer em 2018 para contornar a greve dos caminhoneiros.

Ao anunciar no fim de fevereiro um lucro recorde em 2021 de R$ 106,668 bilhões, a Petrobras também anunciou que irá pagar um total de R$ 37,3 bilhões só para o governo federal a título de dividendos. São esses recursos que uma ala do governo quer usar para bacar o subsídio.

A ideia é que o dinheiro passe “por fora” do Orçamento, de maneira a não sensibilizar o teto de gastos (regra segundo a qual as despesas federais não podem crescer acima da inflação do ano anterior). O teto é um dos principais empecilhos ao subsídio, já que o Orçamento de 2022 está consumindo totalmente o espaço.

O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, resiste à ideia de subsidiar todos os combustíveis. Mas sabe que será muito difícil segurar a pressão por uma resposta ao aumento histórico nos preços do petróleo no mercado internacional. 

Essa pressão vem não só do Palácio do Planalto, mas também do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que apoiaria a medida.

Ao mesmo tempo em que discute o subsídio ao preço, o governo Bolsonaro também avalia segurar temporariamente os reajustes de preços da Petrobras. Hoje, a estatal segue o que a paridade dos preços com o mercado internacional, ao repassar para a bomba os valores do dólar e do barril de petróleo.

Auxiliares de Bolsonaro cobram uma "colaboração dos acionistas" para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas. Nesta segunda-feira, Bolsonaro criticou a política de preços da estatal.

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"Tem uma legislação errada feita lá atrás, que você tem a paridade com o preço internacional. Ou seja, o que é tirado do petróleo, leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí, sem ter nenhum sobressalto no mercado", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Folha, de Roraima.

O cálculo também é político, já que pré-candidatos ao Planalto, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), têm defendido abertamente um maior controle sobre os preços praticados pela estatal. 

Legalmente, para segurar o preço dos combustíveis, uma ideia é apoiar a inclusão de um projeto em discussão no Senado um dispositivo de calamidade por fator externo — no caso, a guerra — que justificaria um congelamento temporário dos valores.

O projeto em questão está sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e traz algumas diretrizes para a política de preços internos dos combustíveis, incluindo a redução da volatilidade.

Já uma solução estrutural, na avaliação da Economia, depende do aumento da concorrência no mercado de combustíveis e da aprovação de um projeto de lei que altera a cobrança do ICMS (imposto estadual), para mudar a alíquota atual (um porcentual sobre um valor) para uma cobrança fixa sobre o litro.

O projeto está em tramitação no Senado Federal e deve ser votado nesta semana. Há uma articulação do governo para incluir, em acerto com o Ministério da Economia, a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel. A medida deve drenar R$ 18 bilhões dos cofres públicos e teria um impacto de até cerca de R$ 0,60 nas bombas.

Na prática, a Petrobras já está segurando o preço dos combustíveis. Há mais de 50 dias a Petrobras não reajusta os seus preços e importadores já falam numa defasagem de mais de 20%. A posição dos importadores é importante porque eles abastecem cerca de 30% do mercado nacional.

Essas empresas avisaram ao governo que, se houver uma disparidade muito alta entre os preços da Petrobras e os valores do mercado privado, há um risco de paralisarem a importação para não terem prejuízos — nesse cenário, o que preocupa é a possibilidade de desabastecimento no mercado interno.

É nesse contexto que se insere a possibilidade de subsidiar o preço dos combustíveis, não só para a Petrobras, mas também para importadores.


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