Sede do Ministério da Economia
Geraldo Magela/Agência Senado
Sede do Ministério da Economia

O governo lançará, a partir da próxima semana, uma série de medidas com o objetivo de impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequências da pandemia e será afetada pela guerra na Ucrânia. O pacote vai liberar mais de R$ 150 bilhões no ano eleitoral, sendo que a maior parte desse dinheiro estará fora do Orçamento e sem impacto sobre as contas públicas. A intenção do governo é lançar pelo menos uma medida por dia, em eventos no Palácio do Planalto.

Para a população, a ação de maior impacto virá da liberação de recursos do FGTS, mesmo sob protestos da construção civil — que usa o fundo como fonte para financiamento. O governo planeja liberar saques de até R$ 1.000 por cidadão com contas no FGTS. A medida deve beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$ 30 bilhões na economia.

O governo aposta na liberação dos recursos como forma de estimular o consumo e o crescimento do PIB. Até agora, o mercado espera um crescimento de 0,3% da economia, projeção que ainda não considera as medidas do governo nem os efeitos da invasão da Ucrânia. O Ministério da Economia ainda trabalha com uma previsão de crescimento na casa de 2%.

"A expansão fiscal tanto a nível federal quanto subnacional em ano eleitoral e as medidas de expansão do crédito vão atuar como contrapeso ao juro bastante restritivo e ajudar a manter o PIB em terreno positivo", afirmou Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da RPS Capital.

Não é a primeira vez que o governo recorre à liberação de recursos do FGTS para estimular a economia: isso ocorreu em 2017, durante o governo Michel Temer, e em 2020, no começo da pandemia. Para Leal de Barros, a liberação do FGTS ajuda a colocar mais liquidez na economia, mas muitas pessoas podem guardar parte do dinheiro por precaução.

"Isso reduz, mas não anula, o impacto final sobre a atividade econômica", afirma.

Menos IPI custa R$ 20 bi

Outra medida com potencial de estimular o consumo e ainda reduzir a inflação já foi anunciada na sexta-feira: a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela seria formalizada junto com esse pacote, mas o governo notou que fábricas haviam colocado um pé no freio na produção de bens impactados pelo corte de impostos, à espera do anúncio oficial da medida. Com isso, a equipe econômica acabou antecipando a redução do IPI, que já está em vigor.

O corte no imposto, que incide sobre produtos como geladeiras, fogões e carros, terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano sobre as contas públicas (sendo de R$ 10 bilhões para a União e o restante para estados e municípios).

A ação já gerou protestos de governadores e prefeitos, além da bancada do Amazonas, que teme uma perda de competitividade da Zona Franca de Manaus, onde há benefícios tributários.

Leia Também

Quer ficar bem informado sobre tudo que acontece na economia do Brasil e do Mundo? Acompanhe o  canal do Brasil Econômico no Telegram

IOF e carbono

Para o mercado de crédito, serão lançadas medidas voltadas para companhias com faturamento de até R$ 300 milhões, em um total de R$ 100 bilhões. Isso se dará por meio da reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), ambos lançados durante a pandemia.

Esses programas consistem em oferecer garantias para empréstimos, o que reduz o custo da tomada de crédito. Não há previsão de entrada de dinheiro novo nos programas. A ideia é usar os recursos que foram liberados com o pagamento dos empréstimos tomados ao longo da pandemia.

Outra medida foi antecipada esta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a investidores em Nova York: estrangeiros que adquirirem dívidas privadas (títulos de empresas) no Brasil passarão a ter isenção tributária, numa espécie de equivalência ao que já ocorre no mercado doméstico.

Para o governo brasileiro, é necessário aproveitar uma sobra de liquidez no mercado internacional antes de os bancos centrais começarem a subir juros nas principais economia do mundo, como resposta ao aumento da inflação. O impacto dessa medida está sendo calculado em R$ 450 milhões.

Técnicos do governo avaliam ainda se é necessário compensar a redução desse imposto, assim como se haveria necessidade de compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Esse foi um compromisso feito com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Há um cronograma de redução do IOF, que prevê zerar todas as alíquotas até 2029. A Receita Federal estimou que até 2029 a renúncia fiscal acumulada será de R$ 7 bilhões.

Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Economia também deve lançar medidas voltadas para o meio ambiente, como a estruturação do mecanismo de créditos de carbono.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários