Santos Dumont: grupo de trabalho encerra discussões

Depois de seis reuniões virtuais entre janeiro e fevereiro para discutir o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, o grupo de trabalho formado por integrantes indicados pelo governo federal, estadual e municipal do Rio foi encerrado oficialmente nesta semana. Ao todo, oito pontos levados pelas equipes do Rio serão utilizados pelo Ministério de Infraestrutura na construção do edital.

A equipe foi criada para achar uma solução frente ao polêmico edital que estava sendo proposto para a expansão do terminal no Centro do Rio. A ideia era ampliar a sua malha aérea para voos internacionais, o que, na visão do governo, prefeitura e alguns especialistas, resultaria no fim do aeroporto internacional Tom Jobim/Galeão e causaria um impacto devastador à economia local.

Entre as sugestões acatadas, o relatório final considera limitar a capacidade de passageiros do Santos Dumont, garantir a participação dos representantes do Rio nos estudos para a elaboração da modelagem, coordenação de voos entre Galeão e Santos Dumont, e impedir a formação de monopólios envolvendo os principais hubs aeroportuários.

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Além disso, ter um cronograma que permita que a licitação da concessão com a nova modelagem ocorra, no máximo, até o final do primeiro semestre de 2023 e estabelecer, em contrato, compromissos claros de investimentos, seja nos aeroportos, seja nos acessos, incluindo o acesso à Escola Naval, notadamente utilizando recursos da outorga.

No entanto, a grande virada neste imbróglio foi a saída da concessionária RIOGaleão, controlada pelo grupo Changi, um dos maiores em aviação no mundo.

Com a desistência da operação, o governo federal decidiu então pela retirada do Santos Dumont da sétima rodada de concessões no bloco de aeroportos de Minas Gerais e Jacarepaguá. E anunciou a realização de uma nova rodada em conjunto com o aeroporto Tom Jobim, prevista para o segundo semestre de 2023.

"Leiloar os dois aeroportos juntos é uma ótima oportunidade para o Rio. Feitas as correções técnicas, acreditamos que a modelagem será favorável ao estado e municípios do Rio e para toda economia", disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

O ex-secretário de Transportes do Rio e assessor da presidência da Fecomércio Delmo Pinho, que fez parte do grupo de trabalho, diz que parte dos representantes criaram um grupo chamado "Grupo Rio", para acompanhar o trabalho do governo federal na concessão conjunta dos dois aeroportos.

O novo time é composto por seis membros, entre eles, representantes da prefeitura, do governo, Senado, Fecomércio, Firjan e Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)

Pinho frisa que o governo federal ainda precisa detalhar dois assuntos: como o hub vai funcionar e garantir cláusulas de barreira para evitar o monopólio. Se um dos aeroportos de Brasília, Minas ou São Paulo ganhar a concessão, perde-se concorrência e o negócio fica desiquilibrado, explica ele.

"Um outro ponto é o aeroporto de Jacarepaguá, que juntaram com o bloco de Campo de Marte, de São Paulo, para aumentar a outorga. Esqueceram que a rede de aeroportos no interior do Rio precisa ser aumentada e melhorada. É muito mais coerente ficar no bloco de aeroportos do Estado", disse.

E acrescentou: "O Rio precisa e pode ter uma rede aeroviária complementar aos grandes aeroportos, de boa qualidade, bem mantida e segura, que não onere os cofres públicos".

Bruno Kazuhiro, secretário municipal de Turismo do Rio, critica a data prevista para a concessão dos dois aeroportos no final, alegando que a capital fica em desvantagem competitiva, principalmente em um momento de retomada do turismo pós-pandemia.

Para ele, o grupo de trabalho não encerrou porque houve entendimento de como funcionaria o SDU, mas porque o controlador do Galeão foi embora. 

"O esvaziamento que a prefeitura vinha denunciando chegou a tanto que a concessionária (do Galeão) saiu. Claro que a gente comemora que os equívocos das medidas que estavam sendo feitas no edital do Santos Dumont sejam corrigidas. Acho simbólico o ministro (Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura) dizer que, com a concessão conjunta, os aeroportos não vão se canabalizar. Isso significa que ele está dando razão aos nossos argumentos?", questiona Kazuhiro.