O Senado adiou novamente a votação de dois projetos que tratam sobre a tributação de combustíveis e cria um fundo de estabilização para evitar fortes reajustes da Petrobras. As propostas devem voltar à pauta dos senadores no dia 8 de março.
Governistas tentaram barrar a votação nesta semana para ganhar tempo e negociar os termos propostos pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) com o Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era a favor de votar as matérias na sessão desta quarta, mas após a pressão de parlamentares, cedeu o adiamento da votação.
Os textos são considerados alternativas de urgência para reduzir os preços nas bombas e aliviar a pressão sobre o Palácio do Planalto. Além das propostas, duas PECs estão em tramitação no Congresso Nacional.
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Um dos projetos que será votado pelos senadores dispõe sobre a tributação do ICMS sobre os combustíveis. Embora seja um imposto estadual, o Congresso vê na medida uma alternativa de evitar maiores aumentos nos preços dos combustíveis, já que a alíquota do ICMS é reajustada a cada mudança de preço anunciada pela Petrobras.
Segundo o projeto, os estados devem definir uma alíquota ou um preço que não pode ultrapassar a média praticada nos últimos dois anos. O índice deverá ter validade de 12 meses e não pode ser reajustado durante o ano vigente.
O segundo texto prevê a criação de um fundo de estabilização para combustíveis. A medida é apoiada por governadores e usada por outros países para controlar os aumentos no barril de petróleo no mercado internacional.