Governo avalia liberar saques de R$ 500 a R$ 1.000 do FGTS, diz jornal

A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar cerca de R$ 40 milhões de trabalhadores, segundo estimativa do governo obtida pelo jornal Folha de S. Paulo.  O número leva em conta o público que tem conta com saldo. O valor a ser liberado ainda está em estudo, mas deve ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por pessoa.

A definição do limite, porém, ainda depende de análises sobre a disponibilidade financeira do fundo, que precisa de recursos para bancar os saques regulares (como em casos de demissão sem justa causa) e os financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.

Segundo a projeção do governo, a medida deve injetar mais de R$ 20 bilhões na economia. Em algumas simulações, esse número chega perto de R$ 30 bilhões.

A nova liberação do FGTS deve ser anunciada oficialmente em cerca de 20 dias. Uma medida provisória pode ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate do dinheiro.

Se confirmada, essa será a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários do FGTS. A primeira foi em 2019, na tentativa de aquecer a economia. A outra foi em 2020, como uma forma de tentar mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19.

Antes, em 2017, a gestão de Michel Temer (MDB) já havia autorizado o saque de contas inativas.

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Os estudos para uma nova rodada de saques do FGTS  foram antecipados na última terça-feira (22) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento promovido pelo BTG Pactual.

"Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados", disse Guedes.

"São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que que não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?", continuou.

Embora o ministro tenha citado o uso do FGTS entre os endividados, fontes ouvidas pela Folha  disseram que os recursos devem ser liberados para todos os trabalhadores que tenham saldo disponível no fundo.

O governo avalia ainda ampliar a possibilidade de usar o FGTS como garantia em operações de microcrédito para o trabalhador, informa o jornal. Os valores dos empréstimos devem variar de R$ 1.000 a R$ 2.000 por pessoa nas discussões, lideradas pelo Ministério do Trabalho e da Previdência.

O FGTS só pode ser sacado em algumas situações, como em casos de demissão sem justa causa, doença grave ou estado de calamidade pública.

O saque de recursos do fundo já haviam sido flexibilizados há três anos, quando o governo instituiu o saque-aniversário. Também passou a ser possível usar os valores em certas operações de crédito.