PT quer entrar com ação no STF contra privatização da Eletrobras
Venda da estatal teve sua primeira etapa aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou pelas redes sociais que o partido irá entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (22) para tentar impedir a privatização da Eletrobras. A desestatização da empresa já teve sua primeira etapa aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"Vamos dar entrada hoje no STF com ação pra tentar impedir a privatização da Eletrobras. Não podemos deixar essa riqueza ser vendida, ainda mais pela metade do valor. TCU concordou com o preço subfaturado, isso é estelionato contra o povo!", disse Gleisi pelo Twitter. Vamos dar entrada hoje no STF com ação pra tentar impedir a privatização da Eletrobras. Não podemos deixar essa riqueza ser vendida, ainda mais pela metade do valor. TCU concordou com o preço subfaturado, isso é estelionato contra o povo! #AnulaAGEdoGolpeEletrobras
Na semana passada, a petista já havia comentado sobre a venda da estatal, a que considerou "um crime lesa-pátria". "CRIME DE LESA PÁTRIA! TCU aprova privatização da Eletrobras, mas valor calculado pelo governo Bolsonaro foi contestado. Estatal estratégica brasileira que nem deveria ser vendida vale pelo menos R$ 130,4 bilhões, e não R$ 67 bi. O dobro do preço! Vamos à justiça!". CRIME DE LESA PÁTRIA! TCU aprova privatização da Eletrobras, mas valor calculado pelo governo Bolsonaro foi contestado. Estatal estratégica brasileira que nem deveria ser vendida vale pelo menos R$ 130,4 bilhões, e não R$ 67 bi. O dobro do preço! Vamos à justiça!
No último dia 15, o TCU deu aval, com seis votos a favor, à primeira fase do processo de privatização da Eletrobras, que deve acontecer até maio deste ano.
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O governo calculou em R$ 67 bilhões os valores relacionados à venda da empresa. Desse total, R$ 25,3 bilhões serão pagos ao Tesouro Nacional pelas outorgas de usinas hidrelétricas que terão os seus contratos alterados.
Também serão destinados R$ 32 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), para aliviar as contas de luz a partir do próximo ano.
Outros R$ 2,9 bilhões serão usados para bancar a compra de combustíveis para a geração de energia na região Norte no país, onde algumas cidades ainda não são ligadas ao sistema nacional de energia.
O restante do dinheiro será reservado para revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás e para a geração de energia na Amazônia.
A segunda parte da privatização da Eletrobras deve ser analisada pelo TCU entre o fim deste mês e o início do próximo.
** Gabrielle Gonçalves é jornalista em formação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Estagiária em Brasil Econômico. No iG desde agosto de 2021, tem experiência em redação e em radiojornalismo, com passagens pela Rádio Unesp FM e Rádio Metropolitana 98.5 FM.