O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar benefícios para cerca de quatro mil moradores de Petrópolis, na Região Serrana, que estão com seus requerimentos na fila de espera do órgão, que hoje soma 1,7 milhão de pessoas em todo o país. O órgão também fará o pagamento mensal antecipado para todos os segurados da região no primeiro dia do calendário de março (dia 25 do mês que vem). Além disso, vai permitir o saque de um benefício previdenciário ou assistencial extra, que poderá ser restituído em até 36 vezes.
Procurado, o INSS informou que esse valor extra vai estar disponível na conta do segurado quando ele for retirar o benefício mensal antecipado. Já o pagamento regular dos benefícios previdenciários e assistenciais serão antecipados para o primeiro dia do calendário do instituto enquanto perdurar a situação de calamidade em Petrópolis.
É importante destacar que a retirada do benefício extra antecipado — para ser pago de forma parcelada — é uma opção para os segurados. Caberá a eles sacar ou não. O desconto desse valor somente se dará a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício, sem qualquer custo ou correção.
O INSS informou que não poderão receber essa antecipação os segurados que tenham benefícios temporários. A portaria também autoriza o INSS a dar prioridade à análise e à conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais.
Mais agilidade
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, equipes do instituto já estão trabalhando para identificar processos dos moradores das localidades mais atingidas pelos deslizamentos de terra. De acordo com ele, esses processos serão separados e terão sua análise feita com mais agilidade.
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"O valor de um benefício neste momento pode ajudar uma família com as necessidades mais urgentes, diante de tantas perdas levadas por essa tragédia. Para concluir esse trabalho com a agilidade que merece, vamos contar com o apoio de servidores de todo o Brasil", explicou.
Funcionamento
A agência da Previdência Social em Petrópolis já voltou a funcionar normalmente. Com isso, todos os segurados que não puderam ser atendidos nos últimos dias devem entrar em contato pela central 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS para solicitar um novo agendamento. De acordo com o órgão, a data inicial de entrada do requerimento ao benefício será preservada.
Prazo da Defensoria já está acabando
Na última quinta-feira o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), André Ribeiro Porciúncula, sugeriu ao INSS a criação de força-tarefa para a análise de requerimentos decorrentes da situação de calamidade pública decretada no município. A Defensoria sugeriu ações para minimizar o impacto das fortes chuvas que devastaram a cidade. Até o momento, 181 pessoas morreram por conta dos deslizamentos provocados pelas fortes chuvas há uma semana, e 104 estão desaparecidas.
No ofício, a DPU requer ao INSS também ofereça de instrumentos materiais e humanos necessários à análise tempestiva, dentro do prazo legal, de requerimentos previdenciários e assistenciais feitos no município. O prazo para reposta é de cinco dias. Procurado, o INSS informou que ainda não recebeu a notificação.