Revisão da vida Toda: Veja quem pode pedir aumento da aposentadoria

O julgamento da "Revisão da Vida Toda" será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. No dia 25, o ministro Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto e decidir ou não pela possibilidade dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terem o direito de aumentar a base de cálculo da aposentadoria.

Por Brasil Econômico | 18/02/2022

O julgamento pretende definir um longo debate a respeito do INSS levar em conta ou não todas as contribuições previdenciárias que os segurados fizeram à Previdência Social no cálculo da aposentadoria. Esse cálculo da "Revisão da Vida Toda" tem o objetivo de incluir os salários de contribuição anteriores a 1994 - início do plano real.

Ate então, o INSS só calculava os valores para pagamento depois de julho daquele ano. Assim, a decisão prevê beneficiar tanto profissionais, aposentados ou não, que podem exigir a inclusão dessas contribuições.

Redação 1Bilhão Educação Financeira

Quem pode pedir a revisão?

Aposentados que não entraram com ação judicial podem fazer o pedido antes mesmo da decisão do Supremo. O prazo para pedir a revisão é de no máximo dez anos. Isso quer dizer se o beneficiário se aposentou em 2010, o período se encerra neste ano. Por isso, o aposentado que deixou de trabalhar nesse ano deve correr. Enquanto para os pensionistas, o prazo corre a partir da aposentadoria e não da pensão. Por exemplo, se um beneficiário morreu em 2020, só que a aposentadoria é 2007, ou seja, já decaiu.
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Quem tem direito?

Aposentados que fizeram o pedido nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, instituída em 13 de novembro de 2019.

Agência Brasil

Para quem compensa fazer o pedido?

Segurados que tinham média salarial mais alta antes do Plano Real podem ter aumento na aposentadoria, já que o governo calcula com base em todos os vencimentos. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem. Se incluírem as remunerações antigas, de baixo valor, poderão diminuir a aposentadoria que ganham hoje.
Max Leone

Entenda o julgamento!
Márcia Foletto/Agência O Globo