Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRCRJ) aponta que a falta de correção na tabela do imposto de renda faz com que contribuintes com ganhos de até cinco salários mínimos sofram uma perda anual de mais de R$ 5 mil.
Desde 2018, o governo federal vem prometendo aumentar a faixa de contribuintes isentos do imposto de renda. De acordo com o CRCR, além de não terem a isenção, esses cidadãos viram o desconto mensal aumentar de R$ 222 para R$ 464 neste ano.
Para o presidente do CRCRJ, Samir Nehme, a ausência de reajuste na tabela penaliza os mais pobres.
"A faixa de isentos diminui cada vez mais, penalizando aqueles com rendas mais baixas. Os contribuintes que não tiveram ganhos reais, devido à inflação, pagam ainda mais impostos. Esse contexto é mais uma causa de aumento da desigualdade", afirma.
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Se a tabela tivesse sido atualizada anualmente pelo IPCA desde abril de 2015, um contribuinte com renda mensal de três salários mínimos teria recebido cerca de R$ 2.600 a mais na sua conta nos últimos seis anos. A perda chega a R$ 7.661 se o contribuinte recebeu cinco salários mínimos por mês nesse período.
Quanto pagam por mês os contribuintes que deveriam estar isentos do imposto?
- 1) Contribuintes com três salários mínimos - Desconto do IR era de R$ 29/mês (2018) e passou para R$ 82/mês (2022) reais;
- 2) Contribuintes com quatro salários mínimos - Desconto do IR era de R$ 103/mês (2018) e passou para R$ 237/mês (2022) reais;
- 3) Contribuintes com cinco salários mínimos - Desconto do IR era de R$ 222/mês (2018) e passou para R$ 464/mês (2022) reais.
Considerando os efeitos da inflação, que ficou em 0,54% em janeiro de 2022 (maior taxa para o mês desde 2016), o prejuízo é ainda maior, já que a tabela do IRPF não foi corrigida nem mesmo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).