Segurados do INSS serão informados por telefone de remarcação de perícias médicas
Max Leone
Segurados do INSS serão informados por telefone de remarcação de perícias médicas

Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com perícia marcada para esta terça-feira se depararam com a convocação de uma paralisação de médicos peritos por 48 horas . Desta vez, no entanto, foi criado um plano de contingenciamento — com a realocação de servidores para o atendimento aos segurados que estavam agendados — para diminuir o impacto na vida do cidadão que depende de algum benefício previdenciário. Nesta terça-feira, 28 mil atendimentos estavam agendados em todo país. O número de funcionários desviados de seus postos não foi informado. Na Agência da Previdência Social (APS) da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio, por exemplo, os segurados que chegavam eram atendidos.

A manifestação, convocada pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), tem por objetivo pressionar o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a dialogar com a categoria para discurtir uma recomposição salarial de 19,99% e o plano de carreira.

De acordo com uma fonte de Brasília, ao contrário do ocorrido na manifestação anterior, quando os segurados já saíam do posto do INSS com o agendamento reallizado, desta vez, os que não conseguirem atendimento terão que ligar para a Central 135 e agendar nova perícia.

"Essa paralisação vai dificultar muito a vida dos segurados que estão à espera de uma primeira perícia médica para o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Somente após essa avaliação ele é encaminhado para fazer a avaliação social", explica a fonte.

O BPC equivale a um salário mínimo (R$ 1.212) e é destinado a idosos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda. Para se ter uma ideia, segundo dados do INSS de novembro passado, 759.416 pessoas estavam na fila virtual à espera de uma resposta da autarquia. Desse total 630.668 solicitaram o benefício para pessoa com deficiência e 128.748 requereram o amparo ao idoso.

A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio. Um dos casos foi o da esteticista Regina Sales, de 50 anos, moradora da Penha, também na Zona Norte. Diagnosticada com duas hérnias de disco, ela foi fazer a perícia inicial para concessão de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

"Com problemas na coluna, fiquei aguardando quase duas horas em pé para remarcar o atendimento. Poderiam ter deixado as pessoas sentadas pra reagendar. Eram várias pessoas, e cada uma com um problema. É muito triste o descaso com as pessoas", lamenta Regina, que no início de janeiro conseguiu marcar atendimento pericial para o final do mês e, agora, terá que aguardar até 17 de fevereiro.

Outro que também teva a perícia remarcada para 17 de fevereiro na unidade da Praça da Bandeira, foi o taxista Luis Antonio Camelo, de 57 anos, morador do Centro do Rio. Ele conta que tem problemas na visão e perdeu a audição do lado esquerdo e parte do lado direito, além de ser diabético. Luis foi fazer a perícia médica para concessão de auxílio-doença.

"Esperamos quase um mês pelo dia do atendimento. Chegamos aqui, e não tem médico", criticou Camelo.

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Balanço parcial

As perícias médicas são divididas em dois turnos: manhã e tarde. Um balanço parcial de algumas agências da capital mostra que no posto da Rua Miguel Lemos, em Copacabana, na Zona Sul, dos seis médicos peritos do quadro funcional, somente dois foram trabalhar. No posto do Méier, na Zona Norte, houve somente uma adesão ao movimento.

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Nas unidades da Praça da Bandeira, da Barra da Tijuca e do Centro (Avenida Presidente Antônio Carlos), todos os médicos peritos aderiram ao Dia Nacional de Advertência, que pode culminar em uma greve por tempo indeterminado, segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP).

De acordo com o INSS, os segurados que não forem atendidos na perícia médica terão os atendimentos remarcados. O instituto alerta que outros atendimentos estão funcionando normalmente nas agências.

De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), 90% do quadro de médicos peritos adeiru ao Dia de Advertência. Procurados, INSS e Subsecretaria de Perícia Médica Federal não informaram quantas pessoas deixaram de ser atendidas e o número de peritos que deixaram de trabalhar por conta da paralisação.

O INSS informou, por meio de nota, que "será feita a remarcação de todos os atendimentos que não puderam ser realizados". O Instituto ressaltou ainda que "não é necessário que o segurado solicite remarcação". E acrescentou que "a perícia será reagendada pelo próprio INSS para a data mais próxima, sem que haja prejuízos financeiros para o segurado". O segurado pode confirmar a nova data e horário da sua perícia pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

Em todo o país mais de 24 mil agendamentos

É importante destacar que em todo o Brasil, nesta segunda-feira, mais de 24 mil pessoas têm perícias médicas agendadas. Atualmente, dos 3.411 médicos peritos de todo o país, 2.853 estão com agenda de atendimento. Os demais estão em setores de gestão ou afastados.

Dados de novembro mostravam que de 1.838.459 pedidos de benefícios, pelo menos 691.540 necessitavam de perícias médicas para serem concedidos. O número de pessoas nessa fila virtual que ainda aguardam atendimento pericial não foi informado.

A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) reivindica recomposição salarial de 19,99% — assim como outras categorias de servidores federais —, realização de concurso público, fim da teleperícia e edição de decreto regulamentar da carreira, previsto em lei, entre outros pontos. Uma das reivindicações já foi atendida: o número de atendimentos médicos diários caiu de 15 para 12 por médico perito.

Representantes da categoria entregaram um ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e esperam por um posicionamento da pasta. Enquanto isso, 14.449 pessoas que esperam por uma avaliação para receber auxílio-doença, 3.878 brasileiros de baixa renda que precisam do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e 5.874 qu precisam de perícias por outros motivos vão ficar sem atendimento nesta segunda-feira. No total, estão agendados 24.201 atendimentos médicos periciais.

Paralisação foi decidida em assembleia

Em mensagem enviada a servidores, a associação de peritos afirmou que foi feita uma enquete entre seus associados, e que eles sinalizaram adesão ao movimento. A entidade citou "revolta e inconformismo da categoria em relação à atual gestão da carreira" e, por consequência, quer uma audiência presencial com o ministro do Trabalho e Previdência.

"Caso o governo não se mostre aberto à negociação com a carreira, a ANMP divulgará novas medidas a serem adotadas pelos peritos médicos federais em continuidade ao movimento de advertência autorizado pela AGE (Assembleia-Geral Extraordinária)", concluiu.

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