O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias relativas ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. Segundo portaria publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a suspensão ocorre devido às medidas de "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
Por meio de nota, o INSS informou que as perícias que foram suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022. E que o instituto irá comunicar os segurados sobre a nova data de remarcação. O INSS acrescentou que os segurados convocados para o Programa de Revisão que tiveram a perícia suspensa continuarão recebendo o benefício normalmente, até serem atendidos pela Perícia Médica.
Apesar da suspensão, o INSS informou que as reavaliações estão mantidas para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados ou com viagens definidas.
Nas últimas semanas, o país vem enfrentando aumento significativo dos casos de Covid. O pente-fino do INSS, que acontece desde 2019, ficou suspenso durante a pandemia e foi retomado no ano passado. Em novembro, o INSS convocou 95 mil beneficiários do auxílio-doença para que fossem reavaliados.
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Estão sendo convocados para reavaliação os segurados que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para a cessação do benefício. Os segurados que são aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. Os benefícios só podem ser suspensos ou cancelados depois de feita a reavaliação pelo INSS.
Outro procedimento
Além do pente-fino para a revisão de benefícios por incapacidade, está mantida a prova vida para os segurados. Mais de 3,3 milhões de segurados que precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2020 e 2021. O procedimento é feito na agência bancária que o segurado recebe o benefício e, para evitar aglomeração, há um calendário para que o procedimento possa ser feito.
Devem comparecer até o dia 31 de janeiro quem tem prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021. Até 28 de fevereiro de 2022 , os segurados com prova de vida vencida entre julho e agosto de 2021. E até 31 de março, aposentados com procedimento vencido entre setembro e outubro e 30 de abril de 2022, para quem tem prova de vida vencida entre novembro e dezembro.
O procedimento pode ser feito pelo aplicativo gov.br para quem tem biometria coletada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para idosos com mais de 80 anos ou dificuldades de locomoção que não conseguirem ir ao banco ou fazer a prova de vida online, é necessário agendar um horário pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135 para visita hospitalar ou em domicílio.