A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, calculou que há um “buraco” de R$ 9 bilhões no Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso Nacional, em despesas que ficaram subestimadas pelos parlamentares e que precisam ser recompostas.
Esse valor foi cortado de despesas que precisam ser executadas para direcionar gastos escolhidos por parlamentares.
Agora, as opções do Palácio do Planalto são vetar R$ 9 bilhões em gastos para recompor o Orçamento ou ir ajustando essas despesas ao longo do ano.
Desse valor, ao menos R$ 3 bilhões devem ir para despesas com pessoal, que são obrigatórias. Além disso, o fundo eleitoral ficou quase R$ 800 milhões abaixo do que determinara o próprio Congresso.
Ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso estabeleceu uma fórmula de cálculo que faria o fundão chegar a R$ 5,7 bilhões Na avaliação do Ministério da Economia, é preciso recompor a verba para fazer chegar a esse valor, sob risco do governo descumprir uma lei.
Outros R$ 5 bilhões foram solicitados para ampliar despesas de custeio do próprio Ministério da Economia, que ficou abaixo do necessário. Nesse caso, há por exemplo recursos para os sistemas da Receita Federal, que foram cortados pela metade. Esses sistemas rodam praticamente toda a arrecadação federal, incluindo o Imposto de Renda.
É preciso cortar outras despesas porque não é possível simplesmente ampliar os gastos, que são limitados pelo teto.
Leia Também
Em acordo com o governo, o Congresso destinou R$ 16,5 bilhões para as chamadas emendas de relator (base do “orçamento secreto”), em recursos que são usados para irrigar redutos eleitorais de aliados do Palácio do Planalto.
Como esses recursos foram frutos do acordo político, a orientação do Palácio do Planalto é que eles não sejam cortados.
De acordo com membros do governo, durante a tramitação do Orçamento, os parlamentares ainda destinaram R$ 9 bilhões em outros gastos fora das emendas de relator. É aí que os cortes devem se concentrar.
Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro avaliam que o decreto editado nesta quinta-feira que amplia os poderes da Casa Civil de Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o Orçamento deve ajudar nesse processo porque ele irá direcionar onde os cortes serão feitos.
As questões mais urgentes são a recomposição do gasto com pessoal, que é uma despesa obrigatória, e a integralização dos recursos do fundo eleitoral, na visão dos técnicos.
No ano passado, os parlamentares maquiaram despesas obrigatórias para turbinar as emendas de relator, e a Economia cobrou do presidente uma decisão que permitisse a recomposição dos gastos.
Foi necessário vetar quase R$ 20 bilhões em despesas, que custou a cabeça de auxuliares de Guedes.