O reajuste do Índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC), anunciado na terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) veio um pouco menor que os 10,18% da prévia do mês passado — que reajustou o salário-mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.212 e, consequentemente, aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de até um salário-mínimo. Cerca de 24 milhões de pessoas recebem o piso nacional no INSS. O índice divulgado ontem pelo IBGE ficou em 10,16% e é esse percentual que deve ser aplicado sobre 12 milhões de aposentadorias e pensões acima do salário-mínimo.
Por ser uma diferença pequena, a expectativa é de que o Ministério do Trabalho e Previdência, aplique 10,18% em todos os benefícios, alíquotas previdenciárias e auxílios pagos pelo INSS, inclusive para quem recebe acima do mínimo.
Procurado pelo EXTRA, o INSS informou que "após a divulgação do INPC 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência publicará uma portaria com todos os valores atualizados. Conforme previsto em lei, o INPC serve como base para reajustar os benefícios do INSS. Ainda não há data certa para a publicação da portaria, mas ela deverá sair ainda esta semana".
Segundo a pasta, "desde 2010, o reajuste do salário mínimo ocorre no mês de janeiro, no entanto, para que ele seja efetivo no primeiro dia do ano, utilizam-se os dados divulgados pelo IBGE de janeiro a novembro do ano anterior e projeta-se o valor do INPC para dezembro. Como em toda projeção, há incerteza inerente às estimações; os dados realizados podem diferir dos calculados pelos modelos econométricos. Historicamente, a diferença, seja negativa ou positiva, entre a estimação e o dado realizado do INPC é restabelecida na composição do salário mínimo do ano posterior". Ou seja, caso haja alguma diferença, será corrigida no próximo ano.
Representante do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), João Batista Inocentini afirmou que vai esperar a resolução do INSS sobre a aplicação do reajuste igual para todos.
"Vamos ver com o governo como ele vai proceder emrelação a essa diferença. E, em último, caso nós vamos ao Supremo (Tribunal Federal), como todas as vezes que aconteceu de o governo não pagar a diferença do INPC", diz Inocentini.