Confira calendário de pagamentos do PIS/Pasep proposto pelo governo

O governo propôs ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2020. Os depósitos, que deveriam ter começado no segundo semestre de 2021, foram adiados para este ano, após mudanças no cronograma. 

Nos últimos anos, os pagamentos começavam no segundo semestre de um ano e terminavam no primeiro semestre do ano subsequente, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, os pagamentos vão acontecer sempre no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

Assim, o PIS, que é destinado aos trabalhadores do setor privado, começará a ser pago no dia 8 de fevereiro. Já o Pasep, que é concedido a servidores públicos, será liberado a partir do dia 15 do mesmo mês. O calendário, porém, ainda depende de aprovação do Codefat. A votação está prevista para acontecer nesta sexta-feira (7).

Calendário do abono PIS, pago pela Caixa a trabalhadores do setor privado

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
Janeiro	8 de fevereiro	29 de dezembro
Fevereiro	10 de fevereiro	29 de dezembro
Março	15 de fevereiro	29 de dezembro
Abril	17 de fevereiro	29 de dezembro
Maio	22 de fevereiro	29 de dezembro
Junho	24 de fevereiro	29 de dezembro
Julho	15 de março	29 de dezembro
Agosto	17 de março	29 de dezembro
Setembro	22 de março	29 de dezembro
Outubro	24 de março	29 de dezembro
Novembro	29 de março	29 de dezembro
Dezembro	31 de março	29 de dezembro

Calendário do abono Pasep, pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos

FINAL DA INSCRIÇÃO	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
0 - 1	15 de fevereiro	29 de dezembro
2 - 3	17 de fevereiro	29 de dezembro
4	22 de fevereiro	29 de dezembro
5	24 de fevereiro	29 de dezembro
6	15 de março	29 de dezembro
7	17 de março	29 de dezembro
8	22 de março	29 de dezembro
9	24 de março	29 de dezembro

Já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Tem direito ao abono salarial o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos, que recebeu em média até dois salários mínimos por mês com carteira assinada e que exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento. Também é necessário estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como já mencionado, o PIS é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, e o Pasep, pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

De quanto será o valor do abono?

O valor do abono salarial varia e pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) para quem trabalhou 12 meses completos. Veja a tabela:

MESES TRABALHADOS	VALOR RECEBIDO
1	R$ 101
2	R$ 202
3	R$ 303
4	R$ 404
5	R$ 505
6	R$ 606
7	R$ 707
8	R$ 808
9	R$ 909
10	R$ 1.010
11	R$ 1.111
12	R$ 1.212