Usina de Belo Monte
Betto Silva/Norte Energia
Usina de Belo Monte

Mais de dez anos depois da instalação do primeiro canteiro de obras para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a quantidade de água liberada pela usina para o Rio Xingu ainda é motivo de tensão entre órgãos ambientais e os controladores do empreendimento.

A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica, está conversando com o governo para tentar autorização para gerar mais eletricidade no próximo ano. Isso significa, porém, menos água liberada no curso do rio, que atravessa 25 comunidades ribeirinhas e três povos indígenas.

Esse cenário desagrada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ibama, mas é visto com bons olhos por técnicos do setor elétrico do governo em meio à crise hídrica e o alto custo da geração termelétrica para compensar reservatórios baixos nas hidrelétricas.

A quantidade de água liberada para abastecer o curso natural do Xingu é determinada pelo Ibama por meio de um documento chamado hidrograma. A parte que não segue para o rio é desviada para o reservatório de onde sai a água que move as turbinas da usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica instalada totalmente em território nacional.

Quanto mais água o Ibama determinar que seja liberado para o rio, menos sobra no reservatório para gerar energia.

Impacto até no pacu

No fim do ano passado, o Ibama determinou que a Norte Energia elevasse o volume de água liberado para o Xingu.

O objetivo era mitigar impactos ambientais provocados pela baixa vazão na qualidade da água, na pesca, na navegação e no modo de vida da população ribeirinha.

O Ibama identificou na época até redução de tamanho e peso em espécies de pacu, peixe que é uma das bases da alimentação na região. A empresa que gera Belo Monte contesta essa avaliação.

Após um acordo com o Ibama, a empresa passou a adotar o chamado hidrograma B, com mais água para o rio e menos para a usina. A previsão hoje é manter essa vazão em 2022, mas a Norte Energia quer colocar em operação o hidrograma A, que libera menos água e gera mais eletricidade.

No total, o modelo defendido pela usina permite gerar 1,1 gigawatts médios (GWmed) de energia a mais no sistema do que seria possível pelo sistema defendido pelo Ibama.

Essa geração adicional seria suficiente para abastecer em torno de 4 milhões de residências. Em outra comparação, seria o equivalente a cerca de 25% do que a hidrelétrica tem que entregar para cumprir contratos com distribuidoras.

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O presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, argumenta que os benefícios de aumentar a geração de energia superam o custo ambiental ao Xingu:

"O nosso argumento para o governo tem sido o seguinte: uma coisa é a discussão de hidrograma, com o impacto ambiental. A outra coisa é a contribuição que Belo Monte pode dar em 2022 para o sistema elétrico brasileiro e para o consumidor."

A geração adicional de energia em Belo Monte poderia contribuir para economizar água nos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que enfrentaram em 2021 a pior seca em 91 anos. Mesmo com o risco de racionamento afastado neste momento, os reservatórios dessas regiões precisam se recuperar. Por isso, o governo tem mantido a geração de energia por termelétricas.

Prós e contras

Diante dessa conjuntura, que tem obrigado o Operador Nacional do Sistema (ONS) a acionar termelétricas, que são poluentes e mais caras que as hidrelétricas, a Norte Energia viu uma oportunidade de conseguir gerar mais, com o argumento de que se trata de energia limpa e mais barata.

Ribeiro Pinto afirma que a usina só precisaria liberar menos água nos primeiros sete meses do ano e que a energia gerada nesse cenário pode substituir termelétricas.

"O governo tem uma opção, que ele está adotando, que é contratar termelétrica com impacto nas contas. A outra opção é assumir um risco de sete meses e jogar para o Sudeste mais 1,1 GWmed, reduzindo CO e com preços mais acessíveis para o consumidor", argumenta.

O Ministério Público Federal no Pará discorda dessa avaliação e é contra a adoção de qualquer hidrograma.

"O MPF pediu que a Justiça Federal determine que sejam realizados estudos complementares que definam quais são as vazões seguras para o ecossistema da Volta Grande (do Xingu), e que seja exigida a consulta prévia, livre e informada aos moradores da região, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

Os procuradores defendem no Judiciário que seja liberada água suficiente na região da Volta Grande do Xingu para assegurar o ecossistema da região. "O desvio das águas já causou danos graves e há pelo menos cinco anos não ocorre a piracema na área", diz o MPF, referindo-se ao período de reprodução dos peixes.

O Ministério de Minas e Energia informou que está avaliando com o Ibama, o ONS e a Norte Energia as opções para a operação de Belo Monte ao longo de 2022, de modo a minimizar os impactos ambientais e energéticos.

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