A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza nesta sexta-feira (17) o leilão dos dois últimos campos de petróleo do pré-sal que já contam com reservas comprovadas.
As áreas de Sépia e Atapu, ambas na Bacia de Santos, serão ofertadas durante a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.
A expectativa é que as duas áreas sejam arrematadas em um movimento oposto ao verificado na 17ª Rodada, em outubro deste ano, quando apenas cinco de 92 blocos de petróleo receberam ofertas.
Para tornar o leilão pelo regime de partilha mais atraente, o governo mudou regras, como a redução em 70% dos valores mínimos para o bônus de assinatura.
Se as duas áreas forem arrematadas, a previsão é que a arrecadação chegue a R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Onze empresas podem dar lances
Segundo a ANP, o fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura é em fevereiro de 2022.
Onze empresas se habilitaram para fazer ofertas hoje: Petrobras, Shell, Chevron, Ecopetrol, Enauta, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petronas, Total e QP Brasil.
Segundo a ANP, Atapu e Sépia têm 12 bilhões de barris de volume in place , o que considera a área como um todo. Os dados das reservas só do excedente são considerados confidenciais.
Na partilha, vence quem dá mais à União
Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, o critério para escolha das empresas vencedoras será o excedente em óleo para a União.
O edital da licitação estabelece um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fazem suas ofertas.
No caso de Sépia, o percentual mínimo de óleo para a União é de 15,02% e o bônus de assinatura (que é fixo) é de R$ 7,138 bilhões.
No caso de Atapu, o percentual mínimo de óleo para a União é de 5,89% e o pagamento fixo é de R$ 4 bilhões.
E o que é cessão onerosa?
Se as duas áreas forem arrematadas, a previsão é que os investimentos para desenvolver essas áreas dentro desses campos cheguem a R$ 204 bilhões, arrecadando cerca de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos pelos próximos anos.
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A expectativa é de geração de 160 mil empregos diretos e indiretos.
Sépia e Atapu fazem parte das áreas concedidas originalmente na chamada Cessão Onerosa. Em 2010, o governo cedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente em quatro campos petrolíferos (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia).
Como as áreas mostraram ter mais petróleo que os 5 bilhões de barris, foi necessário fazer outro leilão para a exploração e produção desse excedente.
Para especialistas, uma boa oportunidade para o setor
"Com esse leilão de hoje sendo concluído, esses quatro campos passam a ser desenvolvidos naturalmente. O óleo que eles possuem vai além do inicialmente contratado e esse leilão do excedente permite a continuidade do desenvolvimento", avalia Magda Chambriard, ex-diretora da ANP e hoje na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na área da cessão onerosa de Sépia, a Petrobras produz petróleo e gás em parceria com a portuguesa Galp. Já em Atapu, a estatal tem um consórcio com a Galp, Total e Shell.
"É um leilão importante para o governo e o setor como um todo. Vai permitir o desenvolvimento de novos projetos e mais empregos. Acredito que haverá interesse das empresas que já estão operando na área", disse Anderson Dutra, sócio líder de Energia e Recursos Naturais da KPMG.
Em 2019, o governo fez a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Na ocasião, foram arrematados apenas Búzios e Itapu.
Giovani Loss, sócio da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, prevê um cenário diferente agora:
"O certame de hoje é relevante pois se tratam de ativos de alto valor e que necessitaram de muitos investimentos para serem desenvolvidos. A expectativa é que os ativos sejam leiloados de forma bem-sucedida, com concorrência baixa ou moderada."
Novas regras
Para permitir que Sépia e Atapu despertassem o interesse do mercado, o governo reduziu em 70% o bônus de assinatura das áreas, para R$ 11 bilhões.
Além disso, o governo estabeleceu com antecedência o valor de US$ 3,2 bilhões que será pago à Petrobras em cada um dos campos como compensação por investimentos já feitos nas áreas.
"O leilão deve ter um resultado mais animador para o setor comparativamente ao último. Por serem áreas de desenvolvimento, há maior potencial produtivo, sem risco exploratório", disse Mariana Saragoça, sócia do Stocche Forbes Advogados.