A proposta foi aprovada pela CFT da Câmara na semana passada e visa atender os segurados do INSS no fim do ano, já que o 13º foi antecipado. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.
No projeto do deputado Popeo de Mattos, o segurado receberia pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei, ou seja, dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos.
"Com a pandemia, o Brasil entrou em estado de emergência, e teve a aprovação de um decreto com gasto extra, o auxílio emergencial. Mas o que o aposentado recebeu? Nada. E, em função da pandemia, quem segurou as pontas em muitas casas foram os aposentados", afirmou o deputado ao UOL. "[O projeto] transcende a questão de oposição e de governo, vai além. Tenho confiança na aprovação", disse.
Os valores seriam depositados em março de 2022 e 2023, respectivamente.
Durante esses dois anos, todos os segurados do INSS receberiam o abono, ou seja, 30 milhões de pessoas.
Para ser aprovada, o projeto necessita do voto favorável da maioria simples dos senadores, para então seguir para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.