A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (15) uma proposta que prevê conceder o '13º salário' em dobro aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Batizado de '14º salário', o benefício deverá ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão.
Inicialmente, o Projeto de Lei 4.367/2020 previa o pagamento do '14º salário' em 2020 e 2021. Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a relatora do texto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), decidiu incluir na proposta a concessão do benefício em 2021, 2022 e 2023.
Os parlamentares favoráveis à medida defendem que ela será necessária para cobrir as despesas de fim de ano dos segurados do INSS. Isso porque, em 2020 e 2021, o 13º salário foi antecipado, em razão da pandemia de Covid-19.
O '14º salário' tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se for aprovada pelos dois colegiados, ela seguirá direto para apreciação do Senado. Caso passe pelo Senado, ainda irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.