Para reduzir em R$ 1 o preço da gasolina e do diesel, o governo terá de gastar quase R$ 100 bilhões por ano. Essa despesa leva em conta estimativas feitas pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.
Nas contas da secretaria, para reduzir em R$ 0,10 o preço do diesel, o governo teria de gastar R$ 6 bilhões por ano. Para a queda chegar a R$ 1, seriam necessários R$ 60 bilhões. No caso da gasolina, para baratear em R$ 0,10, a despesa anual seria de R$ 3,8 bilhões. Um redução de R$ 1 demandaria R$ 38 bilhões. Com isso, o governo teria de desembolsar R$ 98 bilhões para diminuir o valor dos combustíveis para níveis de setembro passado.
Para se ter uma ideia do tamanho desse gasto, a desembolso anual do governo para manter toda a máquina pública em funcionamento chega a R$ 80 bilhões por ano. Os recursos usados para baratear o preço dos combustíveis entrariam no teto de gastos e outras despesas precisariam ser cortadas para respeitar as regras fiscais.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizou ontem uma audiência pública sobre o preço dos combustíveis. O colegiado debate um projeto de lei para criar um fundo de estabilização para o valor da gasolina e do diesel.
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A proposta também institui um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que teria os recursos arrecadados repassados para o fundo de estabilização e bancaria a redução dos preços dos combustíveis.
Esse imposto sobre exportação é visto com desconfiança por parte do mercado. Se aprovado, poderia afugentar investidores, que teriam um custo exorbitante para extrair o petróleo. Além disso, as estimativas do governo mostram que o fundo de estabilização demandaria um volume de recursos exorbitante.
Alguns senadores defendem usar os dividendos pagos ao governo pela Petrobras para reforçar o caixa desse fundo de estabilização. Em 2021, a estatal deve repassar para a União R$ 27,1 bilhões. Esse valor bancaria uma redução de R$ 0,45 no preço do diesel ou de R$ 0,71 no valor gasolina.
O governo e o Congresso deveriam reduzir os benefícios fiscais de R$ 442,3 bilhões previstos no orçamento de 2022 para bancar um Auxílio Brasil permanente e, eventualmente, bancar a redução nos preços dos combustíveis. Mas como os parlamentares buscam sempre o caminho mais fácil, não veremos medidas para acabar com a mamata.