Deputados denunciam Guedes ao CVM por omitir informações sobre offshore

Deputados federais entregaram nesta quinta-feira (18) uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Conselho de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, por omitir informações sobre o quadro societário de sua offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. A informação é do colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo .

De acordo com a denúncia, Guedes teria omitido as participações de sua esposa e filha no quadro societário da empresa que possui em paraíso fiscal na Declaração Confidencial de Informações (DCI). O documento foi entregue em janeiro de 2019, antes do ministro assumir o cargo no governo Bolsonaro.

Assinam o documento os deputados Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Bira do Pindaré (PSB-MA). Eles acreditam em possível desvio ético de Paulo Guedes ao não prestar as informações.

"Tais circunstâncias levantam sérias suspeitas sobre o comportamento ético de Paulo Guedes tanto na esfera pública quanto no mercado financeiro. Ademais, é preciso que a CVM investigue as reais motivações de tamanha omissão", aponta o documento.

Nesta quinta-feira,  a defesa de Guedes negou a omissão do quadro societário e disse ser conhecimento de todos que sua filha era sócia da offshore. 

"Importante destacar que o fato de sua filha ter continuado nos quadros da empresa se deve a questões meramente burocráticas de representação junto aos gestores e administradores terceirizados, os quais, frise-se são todos empresas não brasileiras”, afirma nota, enviada à imprensa.

Os parlamentares ainda ingressaram com pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal (MPF) após Guedes faltar em audiência na Câmara dos Deputados para depor sobre o caso na última semana. O ministro cancelou sua participação em cima da hora sem apresentar justificativa.

Guedes é acusado de manter uma empresa offshore em paraíso fiscal e há suspeitas de que ele obteve vantagens em decisões do Conselho Monetário Nacional.

A investigação foi feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Além de três comissões, o ministro deverá prestar depoimento no plenário da Casa. A data, no entanto, ainda não foi definida.

Segundo a investigação Pandora Papers, Guedes é apontado como sócio da Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. Ele abriu o negócio em setembro de 2014 às vésperas da eleição vencida por Dilma Rousseff (PT) e manteve o negócio após assumir o Ministério da Economia, em 2019.

O ministro negou ter movimentado a empresa durante sua participação no governo federal e  ressaltou ter declarado a empresa à Receita Federal.  Guedes ainda se comprometeu a comparecer no Congresso Nacional para explicar o caso.

Além de Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também mantinha uma offshore após assumir o comando da instituição. A empresa de Campos Neto, no entanto, encerrou suas operações um ano e meio após o presidente do BC assumir o cargo.

Tanto Guedes quanto Campos Neto poderão ser enquadrados no artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, seja no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais. Como o ministro e o presidente do BC ocupam cargos que possuem informações privilegiadas, suas offshores configuram conflitos de interesses.