O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar a compra de 634 mil tênis pelo Exército pelo valor de R$ 53,8 milhões. O órgão recebeu denúncias de que os calçados foram entregues com baixa qualidade e apresentaram defeitos. A informação é do UOL .
"Há indícios de que os produtos contratados estão sendo entregues em qualidades e especificidades diferentes das estipuladas em edital", afirmou o procurador do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado, em representação ao tribunal.
"A se confirmar essa situação, prejuízos aos cofres públicos estariam ocorrendo tendo em vista que o poder público estaria desperdiçando dinheiro com produtos de baixa qualidade", continuou ele.
Dos R$ 53,8 milhões previstos no contrato, o Exército já desembolsou R$ 19 milhões até o dia 22 de outubro, de acordo com o Portal da Transparência.
Fornecedora confirma o problema
A empresa responsável por fornecer os calçados foi a EBN Comércio, Importação e Exportação, localizada em Itajaí, Santa Catarina. Em 2020, a companhia ganhou o pregão eletrónico para oferecer 634 mil pares de tênis pretos para o Exército. Ela os ofereceu por R$ 84 cada um.
Ao UOL
, o representante da EBN, Sérgio Santelli, confirmou que os calçados apresentaram problemas e que eles atingiram pelo menos 5 mil pares. O Exército também admitiu que identificou defeitos na fabricação dos tênis, como linhas coloridas na costura e alterações no acabamento do solado.
"A medida tomada pela Força foi de rejeitar o primeiro lote para que a contratada sanasse o problema, possibilidade constante do contrato. As unidades defeituosas foram substituídas pela contratada, sendo esse lote posteriormente aprovado, por atender às especificações previstas", afirmou o Exército em nota.
Vistoria foi feita em outra empresa
Assim que o Exército escolheu o fornecedor dos tênis, era preciso fiscalizar as instalações da fábrica. Inicialmente, a EBN havia informado que a produção seria feita em parceria com a Martoni Indústria e Comércio de Calcados Ltda, de Pouso Alto, Minas Gerais.
Mas, tempos depois, a companhia voltou atrás e disse que a vistoria deveria ser feita em Sarapiranga, no Rio Grande do Sul, porque ela havia contratado a empresa NKS Importações e Exportações Indústria e Comércio de Calçados Ltda" para dar início às confecções.
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A fiscalização foi realizada no dia 17 de dezembro de 2020 por dois militares. Na ocasião, o Exército, inclusive, havia salientado a importância da qualidade do solado.
Vale destacar que a NKS exibe vários clientes em seu site, inclusive grandes empresas privadas, mas não o Exército.
Donos da EBN integram organização criminosa
Os donos da EBN Comércio, Importação e Exportação são Júlio Manfredini e seu filho, Daniel. Os dois já foram denunciados ao Ministério Público do Paraná na chamada "máfia dos uniformes", considerada uma "organização criminosa". Os negócios se referiam à venda de uniformes e materiais escolares de qualidade duvidosa à prefeitura de Londrina.
Em uma das ações, a Promotoria afirma que os Manfredini "promoveram desvios de dinheiro público correspondentes ao sobrepreço dos itens adquiridos, tanto em decorrência dos quantitativos excessivos, quanto da qualidade e dos preços praticados".
Júlio Manfredini também já foi acusado de improbidade administrativa e de crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude em licitações.
Mais compras
Em 2018, uma outra empresa representada por Santelli vendeu 382 mil coturnos, no valor de R$ 35 milhões, ao Exército. Os calçados apresentaram defeitos com apenas um mês de uso.
Na última terça-feira (9), o Exército fez mais um pregão para comprar mais 445 mil pares de tênis. O edital também prevê a aquisição de 405 mil coturnos pretos, 95 mil coturnos verde-oliva, 1,2 milhão de pares de meias brancas e 732 mil meias verde-oliva, 431 mil toalhas de banho e 154 mil calças. O gasto estimado é de R$ 195 milhões.
A EBN foi uma das empresas concorrentes para a licitação. O resultado não foi divulgado ainda.