"Novo Bolsa Família" começa a ser pago em novembro, após o fim do auxílio emergencial. Saiba mais →
Para receber o Auxílio Brasil é necessário estar inscrito no Cadastro Único de benefícios sociais do governo. Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário estar na faixa da pobreza, o seja, receber mensalmente até R$ 89 por pessoa ou ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
O governo promete elevar de R$ 192 para R$ 400 a média do benefício, no entanto, para conseguir espaço no Orçamento depende da aprovação da PEC dos precatórios. A Câmara pretende avaliar o texto nesta semana.
A ideia é começar os depósitos a partir de 1º de novembro, ou seja, daqui a 5 dias, mas, para isso, é necessária a votação da MP no Congresso.
Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas; os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%; crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento.
Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável; e acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Veja como se inscrever no CadÚnico!